TERMO ADITIVO Nº 044 /2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 047/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Inte rno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada -RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa WAGNER COMÉRCI O DE COMBUSTÍVEIS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.974.937/0001 -00, estabelecida na Rua Padre Anchieta, nº 1.555, Bairro Centro, na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul , neste ato representada por seu Sócio Adm inistrador, Sr. Diego Luís Wagner , inscrito no CPF sob nº 005.897.910 -79 e portador da Cédula de Identidade 8091625825 SSP/RS , denominada CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO REAJUSTE Devido ao pedido de reequilíbrio financeiro, devidamente fundamentado co m as notas fiscais apresentadas pela empresa WAGNER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA e com fundamento no art. 65, II, ?d? da Lei 8.666/93, fica aditivada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 047/2021 , passando o preço do item 01 de R$ R$ 5,93 (cinco reais e noventa e três centavos) o litro para R$ 6,041 (seis reais e quarenta e um milésimos de real), conforme tabela abaixo: Item Descrição Unidade R$ Unitário 1 Gasolina Comum Litro R$ 6,0 41 CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 047 /2021 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada -RS, em 26 de jul ho de 20 21 . Gelson Miguel Sch erer WAGNER COMÉRCIO DE Prefe ito Municipal COMBUSTÍVEIS LTDA CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo aditivo nº044 /202 1, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa WAGNER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVE IS LTDA .