CONTRATO Nº 108/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 Contrato celebrado entre o Município de Chapada- RS, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por sua Prefeitura Municipal sito à Rua Padre Anchieta nº 90, Chapada- RS, devidamente inscrita no CNPJ nº 87.613.220/0001 -79, representado por seu Prefeito Municipal Sr. Carlos Alzenir Catto, brasileiro, casado, ID 9022621966 e CPF 354.948.240/04 residente e domiciliado na cidade de Chapada- RS, doravante designado Contratante e de outro lado a empresa GABRIELA TORRES RAUBER inscrita no CNPJ sob o nº 08.829.940/0001- 08, estabelecida na Rua Antônio Ribeiro, nº 66, bairro Santo Antônio na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representada pelo Sr. Cezar Augusto Cozer , brasileiro, por tador do CPF nº 423.815.250- 68 e ID nº 4013099959 doravante designado Contratado, para aquisição do objeto descrito na Cláusula Primeira ? Do Objeto. O presente Contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descr ito abaixo, constante do Processo Licitatório nº 024/2016, Pregão Presencial nº 012/2016, regendo- se pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital referido, pelos termos na proposta e pelas condiçõe s a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. CLAÚSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO O presente Contrato tem por objeto o fornecimento, pela Contratada, ao Contratante, dos seguintes itens a seguir discriminados: Item Produto Un. Quant Marca Preço Un Preço Total 1 ALFINETES NIQUELADOS, CX C/ 50g cx 66 Bacchi 3,25 214,50 3 ALMOFADA DE CARIMBO PRETO unid 6 Radex 2,34 14,04 9 APAGADOR PARA QUADRO NEGRO unid 5 Souza 1,30 6,50 12 APARELHO DE COLA QUENTE PEQUENO unid 19 Bestfer 12,30 233,70 21 BARBANTE Nº 6 rolo 2 Boca 4,55 9,10 22 BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO unid 330 Rendicola 0,62 204,60 23 BASTÃO DE COLA QUENTE FINO unid 440 Rendicola 0,26 114,40 24 BETUME DA JUDÉIA EM CERA 100 ml tubo 5 Acrilex 4,29 21,45 26 BORRACHA BRANCA Nº 60 unid 15 Redbor 0,10 1,50 27 CADERNO BROCHURA 48, PEQUENO, CAPA FLEXÍVEL unid 65 Panamericana 0,88 57,20 30 CANETA AMARELA PADRÃO ESCOLAR unid 6 Brw 1,30 7,80 31 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, TINTA A BASE DE ÓLEO, TRAÇO 0,3 mm unid 320 Compactor 0,59 188,80 32 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, TINTA A BASE DE ÓLEO, TRAÇO 0,3 mm unid 250 Compactor 0,59 147,50 33 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, TINTA A BASE DE ÓLEO, TRAÇO 0,3 mm unid 95 Compactor 0,59 56,05 35 CANETA MARCADOR DE TECIDO PRETA, PONTA FINA unid 32 Acrilpen 3,25 104,00 36 CANETA PARA RETROPROJETOR AZUL unid 20 Pilot 2,16 43,20 37 CANETA PARA RETROPROJETOR PRETO unid 52 Pilot 2,16 112,32 38 CANETA PARA RETROPROJETOR VERMELHA unid 45 Pilot 2,16 97,20 39 CANETÃO PRETO P/ QUADRO B RANCO, CX C/ 12 UNID cx 80 Brw 20,54 1643,20 40 CANETÃO AZUL P/ QUADRO BRANCO, CX C/ 12 UNID. cx 80 Brw 20,54 1643,20 41 CANETÃO VERDE P/ QUADRO BRANCO, CX C/ 12 UNID. cx 55 Brw 20,54 1129,70 42 CANETÃO PERMANENTE AZUL PONTA CHANFRADA unid 92 Japan 1,30 119,60 43 CANETÃO PERMANENTE PRETO PONTA CHANFRADA unid 92 Japan 1,30 119,60 45 CANETÃO PERMANENTE VERMELHO PONTA CHANFRADA unid 92 Japan 1,30 119,60 47 CARTOLINA AMARELA unid 60 Bignardi 0,46 27,60 48 CARTOLINA AZUL unid 90 Bignardi 0,46 41,40 49 CARTOLINA BRANCA unid 560 Bignardi 0,39 218,40 50 CARTOLINA VERDE unid 90 Bignardi 0,46 41,40 51 CARTOLINA VERMELHA unid 90 Bignardi 0,59 53,10 52 CARVÃO VEGETAL PARA DESENHO 6 - 8 mm, 4 BARRAS cx 1 Corfix 9,10 9,10 54 CLIPS Nº 2/0, CX C/ 500 UNID cx 23 New 7,15 164,45 55 CLIPS Nº 3/0, CX C/ 500 UNID cx 12 New 7,15 85,80 59 COLA GLITER AZUL 35g unid 73 Acrilex 1,82 132,86 60 COLA GLITER DOURADA 35g unid 78 Acrilex 1,82 141,96 61 COLA GLITER PRATA 35g unid 78 Acrilex 1,82 141,96 62 COLA GLITER VERDE 35g unid 73 Acrilex 1,82 132,86 63 COLA GLITER VERMELHA 35g unid 78 Acrilex 1,82 141,96 65 COLA TRI DIMENSIONAL AMARELA 35g unid 10 Acrilex 2,47 24,70 66 COLA TRI DIMENSIONAL AZUL 35g unid 10 Acrilex 2,47 24,70 67 COLA TRI DIMENSIONAL OURO 35g unid 10 Acrilex 2,47 24,70 68 COLA TRI DIMENSIONAL PRATA 35g unid 10 Acrilex 2,47 24,70 69 COLA TRI DIMENSIONAL PRETA 35g unid 10 Acrilex 2,47 24,70 70 COLA TRI DIMENSIONAL ROSA BEBE 35g unid 10 Acrilex 2,47 24,70 71 COLA TRI DIMENSIONAL VERDE MAÇA 35g unid 10 Acrilex 2,47 24,70 72 COLA TRI DIMENSIONAL VERMELHA 35g unid 10 Acrilex 2,47 24,70 73 COLA TRI DIMENSIONAL VIOLETA 35g unid 10 Acrilex 2,47 24,70 77 CONTACT TRANSPARENTE rolo 16 Vmp 18,20 291,20 78 CORANTE LÍQUIDO AZUL 50 ml unid 5 Salisil 5,20 26,00 79 CORANTE LÍQUIDO LARANJA 50 ml unid 5 Salisil 5,20 26,00 80 CORANTE LÍQUIDO MARRON 50 ml unid 5 Salisil 5,20 26,00 81 CORANTE LÍQUIDO PRETO 50 ml unid 5 Salisil 5,20 26,00 82 CORANTE LÍQUIDO ROXO 50 ml unid 5 Salisil 5,20 26,00 83 CORANTE LÍQUID O VERMELHO 50 ml unid 5 Salisil 5,20 26,00 86 DVD -R TIPO MÍDIA VIRGEM 4,7 unid 240 Multilaser 0,78 187,20 90 ENVELOPE PEQUENO BRANCO 11,3 cm x 22,8 cm unid 635 Scrity 0,05 31,75 92 EVA VERDE unid 103 Dubiflex 0,91 93,73 93 EVA AMARELO unid 78 Dubiflex 0,91 70,98 94 EVA AZUL unid 73 Dubiflex 0,91 66,43 95 EVA BRANCO unid 63 Dubiflex 0,91 57,33 96 EVA LARANJA unid 63 Dubiflex 0,91 57,33 97 EVA MARROM ESCURO unid 48 Dubiflex 0,91 43,68 98 EVA PRETO unid 83 Dubiflex 0,91 75,53 99 EVA ROSA unid 48 Dubiflex 0,91 43,68 100 EVA SALMÃO unid 43 Dubiflex 0,91 39,13 101 EVA VERMELHA unid 68 Dubiflex 0,91 61,88 103 FIO CRU EM CONE 600g Nº 3 rolo 3 Boca 15,60 46,80 104 FIO NÍQUEL CROMO 0,16 mm (cortador de isopor) rolo 15 Pettoi 27,30 409,50 105 FIO DE N YLON MÉDIO unid 7 Dourado 13,00 91,00 112 FITA DUPLA FACE, FIXA FORTE, 30m unid 25 Sicad 5,85 146,25 115 FITA ETIQUETA (ROTULADOR) 12mm x 9m unid 1 Brother 65,00 65,00 116 FITA ISOLANTE PRETA unid 15 M. fix 2,60 39,00 117 FITA MIMOSA AMARELA mt 120 Naj ar 0,13 15,60 118 FITA MIMOSA AZUL CLARO mt 120 Najar 0,13 15,60 119 FITA MIMOSA AZUL ESCURO mt 120 Najar 0,13 15,60 120 FITA MIMOSA BRANCA mt 120 Najar 0,13 15,60 121 FITA MIMOSA LARANJA mt 120 Najar 0,13 15,60 122 FITA MIMOSA ROSA mt 120 Najar 0,13 15,60 123 FITA MIMOSA VERDE mt 120 Najar 0,13 15,60 124 FITA MIMOSA VERMELHA mt 120 Najar 0,13 15,60 128 FOLHA DE OFICIO AMARELA pct 100 18 Seninha 4,55 81,90 129 FOLHA DE OFÍCIO AZUL pct 100 18 Seninha 4,55 81,90 130 FOLHA DE OFÍCIO ROSA pct 100 18 Seninha 4,55 81,90 131 FOLHA DE OFÍCIO VERDE pct 100 23 Seninha 4,55 104,65 145 GRAMPOS PARA GRAMPEADOR 26/6 cx 51 Brw 3,00 153,00 146 GRAMPOS PARA GRAMPEADOR TAPECEIRO 106/6 6mm cx 4 Bacchi 7,54 30,16 147 LANTEJOULA LISA PAETE METÁLICA COM FURO CEN TRAL 10 mm DOURADO gramas 100 Honey 0,65 65,00 148 LANTEJOULA LISA PAETE METÁLICO COM FURO CENTRAL 10 mm AMARELO gramas 100 Honey 0,65 65,00 149 LANTEJOULA LISA PAETE METÁLICO COM FURO CENTRAL 10 mm VERDE gramas 100 Honey 0,65 65,00 150 LANTEJOULA LISA PAETE METÁLICO COM FURO CENTRAL 10 mm VERMELHO gramas 100 Honey 0,65 65,00 158 LÁPIS BORRACHA unid 40 Faber 2,60 104,00 162 LIVRO ATA 100 FOLHAS unid 47 São Domingos 7,80 366,60 163 LIXA MADEIRA 80 230 X 280mm unid 2 Tigre 1,30 2,60 166 MASSA PARA MODE LAR CX C/ 12 UNID, 180g unid 55 Massabel 1,95 107,25 167 PAPEL CAMURÇA AMARELO unid 33 Vpm 0,59 19,47 168 PAPEL CAMURÇA AZUL CLARO unid 33 Vpm 0,59 19,47 169 PAPEL CAMURÇA AZUL ESCURO unid 33 Vpm 0,59 19,47 170 PAPEL CAMURÇA BRANCO unid 25 Vpm 0,59 14, 75 171 PAPEL CAMURÇA LARANJA unid 28 Vpm 0,59 16,52 172 PAPEL CAMURÇA PRETO unid 33 Vpm 0,59 19,47 173 PAPEL CAMURÇA VERDE unid 33 Vpm 0,59 19,47 174 PAPEL CAMURÇA VERMELHO unid 33 Vpm 0,59 19,47 175 PAPEL CARTÃO BRANCO ( VERGÊ) 180g/m2 50 um cx 96 Off paper 9,10 873,60 186 PAPEL COLORSET LARANJA unid 128 Vpm 0,59 75,52 187 PAPEL COLORSET VERDE FOLHA unid 128 Vpm 0,59 75,52 188 PAPEL COLORSET AMARELO unid 128 Vpm 0,59 75,52 189 PAPEL COLORSET AZUL CLARO unid 128 Vpm 0,59 75,52 190 PAPEL COLOR SET BRANCO unid 105 Vpm 0,59 61,95 191 PAPEL COLORSET ROSA unid 128 Vpm 0,59 75,52 192 PAPEL COLORSET ROXO unid 128 Vpm 0,59 75,52 193 PAPEL COLORSET VERDE MUSGO unid 128 Vpm 0,59 75,52 194 PAPEL COLORSET VERMELHO unid 128 Vpm 0,59 75,52 195 PAPEL CR EPOM LARANJA unid 90 Vpm 0,62 55,80 196 PAPEL CREPOM AMARELO unid 90 Vpm 0,62 55,80 197 PAPEL CREPOM AZUL ESCURO unid 90 Vpm 0,62 55,80 198 PAPEL CREPOM AZUL CLARO unid 90 Vpm 0,62 55,80 199 PAPEL CREPOM BRANCO unid 55 Vpm 0,62 34,10 200 PAPEL C REPOM MARRON unid 90 Vpm 0,62 55,80 201 PAPEL CREPOM ROSA unid 90 Vpm 0,62 55,80 202 PAPEL CREPOM VERDE unid 90 Vpm 0,62 55,80 203 PAPEL CREPOM VERMELHO unid 90 Vpm 0,62 55,80 204 PAPEL DOBRADURA AZUL ESCURO unid 115 Vpm 0,21 24,15 205 PAPEL DOB RADURA PRETO unid 115 Vpm 0,21 24,15 206 PAPEL DOBRADURA VERDE unid 115 Vpm 0,21 24,15 207 PAPEL DOBRADURA AMARELO unid 115 Vpm 0,21 24,15 208 PAPEL DOBRADURA LARANJA unid 115 Vpm 0,21 24,15 209 PAPEL DOBRADURA MARRON unid 115 Vpm 0,21 24,15 210 PAPEL DOBRADURA VERMELHO unid 115 Vpm 0,21 24,15 212 PAPEL LAMINADO AMARELO unid 63 Vpm 0,77 48,51 213 PAPEL LAMINADO AZUL ESCURO unid 63 Vpm 0,77 48,51 214 PAPEL LAMINADO DOURADO unid 63 Vpm 0,77 48,51 215 PAPEL LAMINADO PRATA unid 63 Vpm 0,77 48,5 1 216 PAPEL LAMINADO ROSA unid 63 Vpm 0,77 48,51 217 PAPEL LAMINADO VERDE unid 63 Vpm 0,77 48,51 218 PAPEL LAMINADO VERMELHO unid 63 Vpm 0,77 48,51 222 PAPEL MICROONDULADO MOTIVOS INFANTIS 50cm x 80cm unid 45 Vpm 1,95 87,75 229 PAPEL SEDA AMARELO uni d 53 Vpm 0,23 12,19 230 PAPEL SEDA AZUL unid 58 Vpm 0,23 13,34 231 PAPEL SEDA LARANJA unid 53 Vpm 0,23 12,19 232 PAPEL SEDA MARRON unid 53 Vpm 0,23 12,19 233 PAPEL SEDA ROSA unid 58 Vpm 0,23 13,34 234 PAPEL SEDA VERDE unid 53 Vpm 0,23 12,19 235 PAPEL SEDA VERMELHO unid 58 Vpm 0,23 13,34 237 PASTA SUSPENSA PARA ARQUIVO unid 280 Dello 1,04 291,20 239 PASTA TRANSPARENTE DE PLÁSTICO COM GRAMPO, TAMANHO A4 unid 150 Acp 1,56 234,00 242 PERFURADOR METÁLICO MÉDIO unid 7 Brw 10,40 72,80 257 SOLVENTE I NODORO PARA ARTESANATO 100 ml unid 3 Acrilex 9,75 29,25 258 T (PARA TOMADAS) ADAPTADORES BENJAMIN unid 10 Daneva 6,50 65,00 259 TERMOLINA 100ml unid 2 Acrilex 3,90 7,80 263 TINTA ACRIPUFF AMARELA 35ml unid 3 Acrilex 2,34 7,02 264 TINTA ACRIPUFF AZUL CL ARO 35ml unid 3 Acrilex 2,34 7,02 265 TINTA ACRIPUFF LARANJA 35ml unid 3 Acrilex 2,34 7,02 266 TINTA ACRIPUFF ROSA 35ml unid 3 Acrilex 2,34 7,02 267 TINTA ACRIPUFF VERDE 35ml unid 3 Acrilex 2,34 7,02 268 TINTA ACRIPUFF VERMELHA 35ml unid 3 Acrilex 2,34 7,02 291 TINTA GUACHE AMARELA 250 gr unid 52 Gr 2,86 148,72 292 TINTA GUACHE AZUL ESCURO 250 gr unid 62 Gr 2,86 177,32 293 TINTA GUACHE BRANCA 250 gr unid 57 Gr 2,86 163,02 294 TINTA GUACHE MARROM 250 gr unid 52 Gr 2,86 148,72 295 TINTA GUACHE PRETA 250 gr unid 40 Gr 2,86 114,40 296 TINTA GUACHE VERDE CLARO 250 gr unid 62 Gr 2,86 177,32 297 TINTA GUACHE VERDE ESCURO 250 gr unid 56 Gr 2,86 160,16 298 TINTA GUACHE VERMELHA 250 gr unid 57 Gr 2,86 163,02 299 TINTA PARA PINTURA FACIAL A BASE DE ÁGUA AM ARELO 15ml unid 3 Yur 3,90 11,70 300 TINTA PARA PINTURA FACIAL A BASE DE ÁGUA AZUL 15ml unid 3 Yur 3,90 11,70 301 TINTA PARA PINTURA FACIAL A BASE DE ÁGUA BRANCO 15ml unid 3 Yur 3,90 11,70 302 TINTA PARA PINTURA FACIAL A BASE DE ÁGUA PRETO 15 ml unid 3 Yur 3,90 11,70 303 TINTA PARA PINTURA FACIAL A BASE DE ÁGUA ROSA 15 ml unid 3 Yur 3,90 11,70 304 TINTA PARA PINTURA FACIAL A BASE DE ÁGUA VERDE 15 ml unid 3 Yur 3,90 11,70 305 TINTA PARA PINTURA FACIAL A BASE DE ÁGUA VERMELHO 15 ml unid 3 Yur 3,90 11,70 306 TINTA PLÁSTICA PVA 500 ml AMARELO unid 10 Acrilex 20,40 204,00 307 TINTA PLÁSTICA PVA 500 ml AZUL unid 10 Acrilex 20,40 204,00 308 TINTA PLÁSTICA PVA 500 ml BRANCA unid 10 Acrilex 20,40 204,00 309 TINTA PLÁSTICA PVA 500 ml PRETO unid 10 Acrilex 20,40 204,00 310 TINTA PLÁSTICA PVA 500 ml VERMELHA unid 10 Acrilex 20,40 204,00 311 TINTA PLÁSTICA PVA 500 ml VERDE unid 10 Acrilex 20,40 204,00 313 VERNIZ FIXADOR SPRAY 210g unid 10 Acrilex 21,50 215,00 CLÁUSULA SEGUNDA ? DO PRAZO DE ENTREGA O objeto do presente Contrato será entregue durante o ano de 2016 , conforme quantidades solicitadas por funcionário autorizado pela Administração. CLÁUSULA TERCEIRA ? DO PREÇO O preço do objeto descrito na Cláusula Primeira é de R$ 17.905,27(Dezessete mil, novecentos e cinco reais e vinte e sete centavos ) constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela Contratada, entendido este como preço justo suficiente para a total entrega do presente objeto. CLÁUSULA QUARTA ? DO RECURSO FINANCEIRO As despes as decorrentes do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 0301 04 122 0010 2004 33903000000000 0001 0 972.5 MATERIAL DE CON 0401 04 122 0010 2005 33903000000000 0040 0 1871.6 MATERIAL DE CON 0701 04 122 0002 2023 33903000000000 0001 0 11593.2 MATERIAL DE CON 0701 18 541 0063 2057 33903000000000 0001 0 12192.4 MATERIAL DE CON 0801 04 122 0002 2028 33903000000000 0020 0 15320.6 MATERIAL DE CON 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 0020 0 16504.2 MATERIAL DE CON 0805 12 367 0052 2103 33903000000000 0020 0 20584.2 MATERIAL DE CON 0801 04 122 0002 2048 33903000000000 0001 0 24387.6 MATERIAL DE CON CLÁUSULA QUINTA ? DOS PREÇOS Os preços serão fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA SEXTA ? DO PAGAMENTO Os pagamentos serão efetuados at é 10 (dez) dias da entrega dos produtos, que serão adquiridos conforme necessidades do Município. CLÁUSULA SÉTIMA ? DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES Dos Direitos Constituem direitos da Contratada perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados. Das Obrigações Constituem obrigações do Contratante: a) Efetuar o pagamento ajustado; b) Dar à Contratada as condições necessárias a regular entrega dos bens objeto do Contrato. Constituem obrigações da Contratada: a) Fornecer os bens na forma ajustada; b ) Atender os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do presente Contrato; c) Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade, com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁSULA OITAVA ? DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO A Contratada reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa, previstos no art. 77 da Lei Federal 8.666/93 e alterações. CLÁUSULA NONA ? DA RESCI SÃO Este Contrato poderá ser rescindido: a) Por ato unilateral da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; b) Amigavelmente por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo de li citação, desde que haja conveniência para a administração; e c) Judicialmente nos termos da legislação. CLÁUSULA DEZ ? DAS PENALIDADES E DAS MULTAS A Contratada se sujeita às seguintes penalidades: a) Advertência, por escrito sempre que ocorrerem pequenas irregularidades, para as quais haja concorrido; b) Multas sobre o valor total do Contrato: - de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da Cláusula contratual ou norma de legislação pertinente; A multa dobrará em caso de reincidência, não podendo ultrapas sar a 20% (vinte por cento) do valor do Contrato, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos que venham a ser causados ao interesse público e da possibilidade da rescisão contratual; c) Suspensão do direito de contratar com a Prefeitura Municipal de Chapada, após regular Processo Administrativo; d) Declaração de inidoneidade para contratar com a Prefeitura Municipal de Chapada, nos casos de falta grave, apurada através de regular processo administrativo, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. CLÁUSULA ONZE ? DA EFICÁCIA O presente Contrato terá eficácia depois de publicada a respectiva súmula no Órgão de Imprensa da Prefeitura Municipal de Chapada. CLÁUSULA DOZE ? DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Fica eleito o Foro da Comarca de Carazinho- RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. E assim por estarem justos e contratados, firmam o presente em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, perante duas testemunhas que também assinam. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada -RS em 0 9 de Maio de 2016. Carlos Alzenir Catto Cezar Augusto Cozer Prefeito Municipal Contratado Contratante Testemunhas: Silvano Luis Schneider Gustavo Sturmer 462.147.120/15 022.380.670/60 Visto e Aprovado: Gabryel Ott Ihme OAB/RS: 9 7.436 Procurador Geral