TERMO ADITIVO Nº 077/2017 QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 057/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA RS , pessoa jurídica de Direito Público Interno, por sua Prefeitura Municipal sito à Rua Padre Anchieta, nº 90, Chapada RS, devidamente inscrita no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, representado por seu Prefeito Municipal Carlos Alzenir Catto, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Chapada, doravante designado CONTRATANTE e de outro lado a empresa GROSSI DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.929.007/0001- 36, estabelecida na Rod. RS 569, Km 32, na cidade de Barra Funda/RS, doravante designada CONTRATADA, já qualificados no Contrato Nº 057/2017, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Devido ao pedido de reequilíbrio financeiro e em análise às notas apresentadas pela empresa GROSSI DIESEL LTDA, é notório os reajustes sofridos pela Agência Nacional de Petróleo, ficando aditivada a CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO do Contrato nº 057/2017, passando o preço do Óleo Diesel BS 10 de R$ 2,68 (dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos) o litro. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 057/2017, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada RS, em 04 de Setembro de 2017. Carlos Alzenir Catto GROSSI DIESEL LTDA Prefeito Municipal Jaqueli da Silveira - Procuradora CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas Aline Letícia Hendges Daiane Michele Hanauer 018.739.760-03 018.086.150-69 Visto e Aprovado: Gabryel Ott Ihme OAB/RS: 97.436 Procurador Geral do Município