PORTARIA Nº. 	47	4/20	23 	
 	
?Nomeia 	Conselheira	 Tutelar 	
do Município de 	Chapada?	 	
 
 	O  Prefeito	 do 	Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	 	
 	 	Art.1º.	 Nomeia 	Lusiane  Teresinha  Schneid	er, 	para  as  funções  de 	
Conselheira  Tutelar	,  conforme  Edital  nº.  001/2019  (COMDICA),  que 	
regulamenta  as  Eleições  para  Conselheiros  Tutelares  do  Município  de 
Chapada 	e  Lei  Municipal  nº.  2.426/2013, 	para  o 	período  de 	23	.10	.202	3 a 	
18.12	.202	3,  em  substituição  a  Conselheira  Tutelar  titular 	Juçara  de  Oliveira 	
Marques	, que se encontra 	em licença saúde	. 	
Parágrafo  único:	 A  Conselheira  Tutelar  nomeada  no  art.  1º  perceberá 	
mensalmente  os  vencimentos  correspondentes  a  R$  1.840,88  (um  mil 
oitocentos  e  quarenta  reais  e  oitenta  e  oito  centavos),  estabelecido  na  Lei 
Municipal.	 	
 	
 	 	Art.	2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	. 	
  
Chapada	-RS, 	23	 de 	outubro 	de 20	23, Gabinete do Prefeito Municipal.	 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                          	Gelson Miguel Scherer	  	
 	Data Supra                        	                	     	              	 Prefeito Municipal	  	
 
 
 
 
Eloy Arty Auler 	 	
Secretária da 	Administração