PORTARIA Nº 	175	/2021 	
 	
 	
Concede	 	Licença  Prêmio 	
em  gozo 	a 	Servidor	a 	
Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O  Prefeito	 em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	 Concede  gozo  de  Licença  Prêmio  a  servidor	a públic	a municipal  Sr	ª 	
Cristiane  Birck	, Professora	, matrícula 	1099	-5, de  acordo  com  o 	art.  82,  da  Lei 	
Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a  servidor	a nomead	a no  artigo  primeiro, 	
será 	referente 	ao segundo	 mês, d	o período aquisitivo de 	03.03.08	 a 02.03.13	. 	
 	
Art.  4º. 	A 	Servidora  fará  gozo  ainda,  de  dois  meses  da  Licença 	? Prêmio 	
referente ao período aquisitivo de 03.03.13 a 02.03.18.	 	
   	
Art.  5	º. Os  três  meses  de  licença  Prêmio  serão 	gozados	 no  período  de 	
25.02.21 a 24.05.21	. 	
 	
 
Art. 	6º. Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	,  produzindo 	
efeito retroativo ao dia 25 de fevereiro de 2021	. 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	26	 de 	fevereiro	 de 20	21. 	
 
 
 
 
   Regist	re-se e Publique	-se                                                    	Gelson Miguel Scherer	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	              	 Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	     	 	
Secretário da 	Adm	inistração