DECRETO Nº 	038	/2020	 	
 
Abre Crédito Especial no Orçamento de 
2020  no  valor  de  R$  60.000,00  e  dá 
outras providências	. 	
 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul  no  uso 	
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:	 	
 	
DECRETA	 	
 	
Art.  1º. 	Fica  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  criar  Crédito 	
Especial no Orçamento de 2020, instituído pela Lei Orçamentária Anual LOA nº 
3.065 de 23/12/2019, para a seguinte classificação orçamentária:	 	
09                                  	                                              	SECRETARIA DE OBRAS	 	
0902 15 451 0058 1101                                            Praças e Jardins 	 	
0902 15 451 0058 1101 44905100000000 0001      Obras e Instalações	 	
0902 15 451 0058 1101 44905200000000 000	1      Máquinas e Equipamentos	 	
VALOR 	 	 	 	 	 	 	 	R$ 60.000,00	 	
 
Art.  2º.	 Servirá  de  recursos  para  a  abertura  do  Crédito  Especial  de  que 	
trata  o  Art.  1º,  a  redução  da  dotação  orçamentária    a  seguir  relacionada  do 
Poder Executivo  Municipal de Chapada 	- RS:	 	
99    	                                                                   	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	 	
9999 99 999 9999 9999                                            Reserva de Contingência	 	
VALOR 	 	 	 	 	 	 	 	R$ 60.000,00	 	
 
Art. 3º	. Este	 Decreto entra em vigor na data de s	ua publicação.	 	
 
Chapada/RS, Gabinete do Prefeito Municipal, em 	04	 de 	março	 de 20	20	. 	
 
 
 	
Registre	-se e Publique	-se 	 	 	       	Carlos Alzenir Catto	 	
Data Supra	  	 	 	         	Prefeito Municipal	 	
 
 
 	
  Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração