D E C R E T O  NR 153/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                01                                   CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101                                 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101 01                              LEGISLATIVA                                0101 01 031                          ACAO LEGISLATIVA                           0101 01 031 0001                     EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA               0101 01 031 0001 2001                MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA        0101 01 031 0001 2001 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                         108/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.800,00      0101 01 031 0001 2001 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                         174/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.300,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         2727/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.000,00      0401 10 301 0107 2006 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                   2823/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       4.331,11      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301 0107 2011                CONVENIOS ESTADO                           0402 10 301 0107 2011 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           6834/9                   4011-ATENCAO BASICA                     1.246,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 123                          ADMINISTRACAO FINANCEIRA                   0501 04 123 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 123 0012 2018                CAMPANHAS P/AUMENTO ARRECADACAO            0501 04 123 0012 2018 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT         9202/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO

Pag.:  2      0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1023                MANUTENCAO PREDIOS ESCOLARES               0802 12 361 0046 1023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        16031/8                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.300,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        24961/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSPORTE RODOVIARIO                      0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        27418/6                   1004-FUNDO ESPECIAL                    20.000,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         0903 06 182 0008 2054 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        28888/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       216,10                                                                                      21                                   RPPS                                       2101                                 RPPS                                       2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                         2101 09 272                          PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO          2101 09 272 0032                     PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R        2101 09 272 0032 2061                FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR         2101 09 272 0032 2061 31900100000000 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNER,REFO           20/5                   0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI     200.000,00              Total de credito suplementar                             240.693,21             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    01                                   CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101                                 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101 01                              LEGISLATIVA                                0101 01 031                          ACAO LEGISLATIVA

Pag.:  3      0101 01 031 0001                     EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA               0101 01 031 0001 2001                MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA        0101 01 031 0001 2001 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL           50/7                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.100,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSPORTE RODOVIARIO                      0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        27216/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     9.347,21                                                                                      21                                   RPPS                                       2101                                 RPPS                                       2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                         2101 09 997                          RESERVA RPPS                               2101 09 997 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    2101 09 997 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    2101 09 997 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R          665/3                   0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI     200.000,00              Total de Reducoes                                        219.447,21                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           1004-FUNDO ESPECIAL                                       20.000,00             4011-ATENCAO BASICA                                        1.246,00                  Total de excesso de arrecadacao                      21.246,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      12 de dezembro  de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL