PORTARIA Nº 	425	/201	9 	
 
 	
Concede 	Licença  Maternidade 	
a Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.  1	º.  Concede  Licença  Maternidade  da	 Servidora  Pública  Municipal	 	
Jaqueline  P	etry	, pelo  período de 	120  dias	, a  contar de	 27 de 	agosto	 de  2019	, 	
conforme  prevê  o  art.  71  da  Lei  Municipal  complementar  005/2010  do  Regime 
Jurídico Único.	 	
 	 	 	
 	Art.  2º.	 Esta  Portaria	 entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo 	efeito retroativo a 	contar de 	27 de	 agosto	 de 2019	. 	
 
 	Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Chapada  RS, 	06	 de 	setembro	 de 	
201	9. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                    	            	 Carlos Alzenir 	Catto	      	
              	Data Supra    	                               	       	    Prefeito	 Municipal	  	
 
 
 
 
 
 Gustavo Stürmer 	  	
 Secretári	o da Administração