PORTARIA Nº. 	096	/20	23 	
 	
?Nomeia 	Conselheira	 Tutelar 	
do Município de 	Chapada?	 	
 
 	O  Prefeito 	em  exercício 	do 	Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio 	
Grande  do  Sul,  no  uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	 	
 	 	Art.1º.	 Nome	ia 	Lusiane  Teresinha  Schneid	er, 	para  as  funções  de 	
Conselheira  Tutelar	,  conforme  Edital  nº.  001/2019  (COMDICA),  que 	
regulamenta  as  Eleições  para  Conselheiros  Tutelares  do  Município  de 
Chapada 	e  Lei  Municipal  nº.  2.426/2013, 	para  o 	período  de 	13.02.2023	 a 	
14.03.	2023	, 30  dias, 	em  substituição  a  Conselheira  Tutelar  titular 	Juçara  de 	
Oliveira Marques	, que se encontra no	 período de 	gozo de férias.	 	
 	
Parágrafo  único:	 A  Conselheira  Tutelar  nomeada  no  art.  1º  perceberá 	
mensalmente  os  vencimentos  correspondentes  a  R$	 1.840,88	 (um  mil	 	
oitocentos  e  quarenta  reais  e  oitenta  e  oito  centavos	),  estabelecido  na  Lei 	
Municipal.	 	
 
 	 	Art.	2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	. 	
  
Chapada	-RS, 	13	 de 	fevereiro	 de 20	23	, Gabinete do Prefeito Municipal.	 	
 
 
Registre	-se	 e Publique	-                                          	Moacir Antônio Grethe	 	
 	Data Supra                                              Prefeito Municipal em exercício	 	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretária da 	Administração