PORTARIA 	Nº 	294/2023	 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo 
Licitatório,  na  modalida	de  de  Pregão 	
Presencial 	para 	aquisição  de  conjunto  de 	
britagem  fixo  para  a  Secretaria  Municipal 
de  Obras  e  Trânsito,  do  município  de 
Chapada/RS	. 	
 	
  	 	O  Prefeito 	em  Exercício  do	 município  de	 Chapada,  Estado 	
do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Le	i 	
Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal	 10	.520/2002 e Decreto Municipal 	
nº 123/2019	, tendo em vista a natureza do	 serviço	 e disponibilidade de e	scolha 	
pela  modalidade  de  licitação  de  PREGÃO  PRESENCIAL,  tipo  menor  preço 
global	, Determina	,  que 	a  Preg	oeira	 e Equipe  de  Apoio,  tomem  as  providências 	
cabíveis  para  a  ab	ertura  de  Proces	so  Licitatório  para 	aquisição  de  conjunto  de 	
britagem fixo para a Secre	taria Municipal de Obras e Trânsito, do município de 	
Ch	apada/RS	. 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurí	dica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
    	 
Gabinete do Prefeito Municipal de Ch	apada RS,	 em 	05 de junho	 de 2023	. 	
 
 
 
Reg	istre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Sch	erer	 	
        	  Data  	Supra                         	               	 	 	       	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Elo	y Arty Auler	 	
Secretári	o da 	Admi	nistraç	ão