D E C R E T O NR 083 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento e m curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 1 22 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 2008/7 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1127 VEEIC. EUIP. E MAT PERMANENTE 0401 10 301 0107 1127 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4100/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 126.000,00 74726/2 4505 -INVESTIMENTO - ATENCAO BASIC 4.978,41 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENÃ?Ã?O BÃ SI 0401 10 301 0107 2141 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 5150/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 30.000,00 0401 10 301 0107 2141 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 5672/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 6.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15723/6 0001 -RECURSOS LIVRE 25.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL Pag.: 2 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 41221/0 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0903 TRANSITO 0903 06 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 182 DEFESA CIVIL 0903 06 182 0008 SERVICOS DE TRANSITO 0903 06 182 0008 2054 TRANSITO MUNICIPAL 0903 06 182 0008 2054 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 41945/1 0001 -RECURSOS LIVRE 7.000,00 Total de credito suplementar 248.978,41 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste d ecreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE SAÃ?DE BÃ SICA 0401 10 301 0107 2157 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 5964/1 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 30.000,00 0401 10 301 0107 2157 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 6310/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 6.000,00 Total de Reducoes 36.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 82.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 126.000,00 4505 -INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA 2.925,02 Total de superavit financeiro 210.925,02 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 4505 INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA 2.053,39 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de junho de 2022 . Pag.: 3 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______