D E C R E T O N º 05/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso d e suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento e m curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSIST . MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 3957/8 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 200.000,00 0401 10 302 ASSIST . HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 7451/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 50.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0501 04 129 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 129 0012 2132 ADMIN.TRIBUTARIA 0501 04 129 0012 213 2 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 12712/4 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO C OMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PES SOA JURIDICA 14671/4 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 1 8 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE Pag.: 2 0701 18 541 0063 2057 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 16693/6 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 28569/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 15.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1001 08 241 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 241 0119 2105 ASSISTENCIA IDOSOS 1001 08 241 0119 2 105 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 43800/6 1101 -PISO BASICO FIXO 10.000,00 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 46290/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 10.000,00 Total de credito suplementar 341.500,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao da seguinte dotacao: 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 46242/0 1180 -FUND O MUNICIPAL DE ASSISTENC 10.000,00 Total de Reducoes 10.000,00 b) Por superavit financeiro no s seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 51.500,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 15.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 250.000,00 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 1.000,0 0 Pag.: 3 1101 -PISO BASICO FIXO 10.000,00 Total de superavit financeiro 331.500,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabine te do Prefeito Municipal, em 03 de janeiro de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREF EITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______