DECRETO Nº 	032	/201	9 	
 
Desdobramento  contábil  de  Despesa 
Orçamentária  constante  do 
orçamento  Municipal  do  Poder 
Executivo, e dá outras providências.	 	
 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul  no  uso 	
das atribuições que lhe são conferidas p	ela Lei Orgânica do Município:	 	
 	
DECRETA	 	
 	
Art.  1º. 	Fica  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  efetuar  o 	
desdobramento  contábil  de  uma  Despesa  de    Natureza    Orçamentária    para  o 
exercício  de    2019,    instituído  pela  Lei  Orçamentária  Anual  nº  2981  de 
26/12/	2018, com  as seguintes classificações orçamentárias:	 	
08	 	 	 	 	 	 	 	  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	 	
0802 12 361 0046 2033	 	 	 	          	Manutenção Ensino Fundamental	 	
0802 12 361 0046 2033  33903200000000 0001	 	  Material, bens e Serviços	 	
TOTAL	 	 	 	 	 	 	 	 	          	R$ 12.000,	00	 	
 
0802 12 361 0052 2118	 	 	 	 	 	 	 	 	    	EJA	 	
0802 12 361 0052 2118 33903200000000 0001	 	  Material, bens e serviços	 	
TOTAL	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 R$ 4.000,00	 	
 
0802 12 367 0052 2103	 	 	 	 	       	Educação Esp. Fundamental	 	
0802 12 367 0052 2103 33903200000000 0001	 	  Material, bens 	e serviços	 	
TOTAL	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 R$ 4.000,00	 	
 
0803 12 365 0041 2109	 	 	 	 	 	    	Manutenção Pré	-Escola	 	
0803 12 365 0041 2109 33903200000000 0001	 	  Material, bens e serviços	 	
TOTAL	 	 	 	 	 	 	 	 	          	R$ 10.000,00	 	
 
0803 12 367 0052 2116	 	 	 	 	 	Educação Esp. Pré	-escola	 	
0803 12	 367 0052 2116 33903200000000 0001	 	  Material, bens e serviços	 	
TOTAL	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 R$ 4.000,00	 	
 
0804 12 365 0051 2041	 	 	 	 	 	        	Manutenção Creches	 	
0804 12 365 0051 2041 33903200000000 0001	 	  Material, bens e serviços	 	
TOTAL	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 R$ 9.000,00	 	
 
0804 12 367 00	52 2117	 	 	 	 	 	     	Educação Esp. Creche	 	
0804 12 367 0052 2117 33903200000000 0001	 	  Material, bens e serviços	 	
TOTAL	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 R$ 9.000,00

Art.  2º. 	Servirá  de  recursos  para  cobertura  do  desdobramento  das 	
despesas  orçamentárias  de  que  trata  o 	Art.  1º	 a  redução	 da  dotação  a  seguir 	
relacionada do Poder Executivo de Chapada 	- RS, a seguir relacionada. 	 	
08	 	 	 	 	 	 	            	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	 	
0801 12 122 0002 2028	 	 	 	         	Manutenção Secretaria Educação	 	
0801 12 122 0002 2028 33903200000000 0001	 	  Material, ben	s e serviços	 	
TOTAL	 	 	 	 	 	 	 	 	          	R$ 52.000,00	 	
 	
Art. 3º.	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	
Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, em 	14	 de 	març	o de 201	9. 	
 
 
 	
Registre	-se e Publique	-se 	 	 	        	Carlos Alzenir Catto	 	
Data Supra 	  	 	 	           	Prefeito Municipal	 	
 
 
 	
Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração