D E C R E T O NR 055 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de sua s atribuicoes legais e e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamen to em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 3957/8 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 15.000,00 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENÃ?Ã?O BÃ SI 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4804/6 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 20.775,00 0401 10 301 0107 2141 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 5074/1 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 10.000,00 0401 10 302 ASSISTENCI A HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PES SOA JURIDICA 7535/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 50.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 1 2 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1114 EQUIP.ESC.ENS.FUND. 0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22255/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.500,00 Total de credito suplementar 106.275,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETA RIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE Pag.: 2 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENÃ?Ã?O BÃ SI 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5336/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 10.000,00 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE SAÃ?DE BÃ SICA 0401 10 301 0107 2157 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6022/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 65.000,00 Total de R educoes 75.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.500,00 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BAS ICA 20.775,00 Total de superavit financeiro 31.275,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de abril de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______