PORTARIA Nº 	399/	20	22 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
Contratação  emergencial  de  empresa 
especializada  para  efetuar  transporte  de 
paciente em UTI Móvel, do hospital 	São José de 	
Chapada	/RS	, até  o  hos	pital  de	 caridade	 de 	
Passo  Fundo	/RS,  no  dia 	21/08/2022,  conforme 	
solicitação  da  Secretaria  Municipal  da  Saúde, 
do município de Chapada/RS. 	 	
 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 09	5/202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório	 na modalida	de de 	
Dispensa  de  Licitação	 	para	 	a 	Contratação  emergencial  de  empresa 	
especializada  para  efetuar  transporte  de  paciente  em  UTI  Móvel,  do  hospital 
São  José  de  Chapada/RS  até  o  hospital  de  Caridade  de  Palmeira  das 
Missões/RS,  no  dia  21/08/2022,  conforme  soli	citação  da  Secretaria  Municipal 	
da  Saúde,  do  Município  de  Chapada/RS	. Após,  seja  encaminhado  os  autos  à 	
Assessoria Jurídica para emissão de parecer 	nos termos do parágrafo único do 	
art. 38, da Lei 8.666/93.	  	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, e	m 	25 de 	agosto 	de 202	2.  	
 
 
 
                                                                     	 	
                                                   	 	
                  	 	
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	   	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Sup	ra                     	           	         	          	 Prefeito	 Municipal	  	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração