PORTARIA Nº 	415/2022	 	
 	
 	 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade de Pregão Presencial, para a 	locação 	
de  kits  concentradores  de  oxigênio	,  solicitado 	
pela Secretaria Municipal de Saúde	. 	
 
 
 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio G	rande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  e  Decreto  Municipal  n. 	123/2020	,  determina  que 	o  encarregado  do 	
Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tome	 as  providências 	
cabíveis  para  a  aber	tura  de  Processo  Licitatório	,  para  a 	Locação  de  kits 	
concentradores  de  oxigênio	 para  uso  domiciliar	,  solicitado  pela  Secretaria	 	
Municipal de Saúde	. 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único d	o art. 38, da Lei 8	.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	09 de setembro de 2022	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                    	                   	    	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração