PORTARIA Nº 395 /2022 Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalida de de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reparos da máquina Retroescavadeira, marca Case, modelo 580N, C hassi HBNZ580NJKAH19706, número de série H19706 , para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. O Prefeito em Exercício do município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Le i Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10 .520/2002 e Decreto Municipal nº 123/2019 , tendo em vista a natureza do serviço e disponibilidade de escolha pela modalidade de licitação de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço global , Determina , que a Preg oeira e Equipe de Apoio, tomem as providências cabíveis para a ab ertura de Processo Licitatório para contratação de empresa para a execução de reparos no motor da máquina Retroescavadeira, marca Case, modelo 580N, Chassi HBNZ580NJKAH19706, número de série H19706 , suprindo as necessidades da Secret aria Municipal de Obras e Trânsito . Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Ch apada RS, em 23 de agosto de 2022 . Reg istre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretári a da Admi nistraç ão