PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (2023 ? 20 33) Chapada/RS 2023 2 APRESENTAÇÃO O Plano Municipal de Cultura de Chapada é resultado da soma de esforços de pessoas que tomam a cultura como importante segmento da organização social de uma comunidade. Um texto escrito a muitas mãos e pensado sob diferentes pontos de vista, contudo convergentes para a valorização das ricas e múltiplas expressões culturais do povo chapadense. A elaboração do Plano Municipal de Cultura é um desdobramento da criação do Sistema M unicipa l de Cultura que, através da elaboração e aprovação da Lei 2.220/2011 , consolida , em âmbito municipal , o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Sob esse viés, o ordenamento municipal fomenta a discussão, articulação e execução de uma política cultural que viabiliza a realização e incentivo de atividades culturais em diversos setores, criando espaço de ação e de escuta para os diferentes grupos cultur ais existentes em Chapada. Nessa perspectiva , o Plano Municipal de Cultura nasce com o objetivo de assegurar a implementação de uma política cultural de Estado na qual todos os segmentos, etnias e grupos de expressão cultural sintam -se pertencentes e rep resentados. Além disso, esse documento tem também o fito de viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de governo, compatíveis com a importância da cultura par a o desenvolvimento de um povo. Nesse sentido, a articulação entre as esferas municipal, estadual e federal deve primar sempre pela participação da sociedade, pela escuta e pela criação de espaço s para deliberação democrática sobre as ações culturais do município. A aprovação do Plano Municipal de Cultur a pelo Poder Legislativo, confere ao documento a dimensão de planejamento de Estado, ultrapassando a abrangência de um plano de governo , garantindo -lhe a característica da continuidade . Dessa forma, o Plano Municipal de Cultura apresenta objetivos, diretr izes, diagnóstico e met as para os segmentos culturais que participaram da elaboração , assim como aponta estratégias e ações previstas para uma década a serem desenvolvidas pelo Poder Público e pela sociedade organizada em diferentes segmentos culturais par a preservar e valorizar a identidade cultural do povo chapadense . Conselho Municipal de Política Cultural , Chapada, RS 3 SUMÁRIO CAPÍTULO I - CULTURA NA CONTEMPORANEIDADE: CONCEITO E DESAFIOS 5 1 Conceito e cultura ................................ ................................ ................................ .......... 5 1.1 Configuração histórico -cultural do município de Chapada ................................ ............. 7 1.2 Formação c ultural - legados e influências ................................ ................................ ........... 9 1.3 Chapadafest ................................ ................................ ................................ ................................ 10 1.4 Aspectos g eográficos ................................ ................................ ................................ ............... 11 1.5 Aspectos socioeconômicos ................................ ................................ ................................ .... 12 1.6 Aspectos t urísticos ................................ ................................ ................................ .................... 12 2 Sistema Nacion al de Cultura ................................ ................................ ..................... 13 3 Sistema Estadual de Cultura ................................ ................................ ..................... 13 4 Sistema Municipal de Cultura ................................ ................................ ................... 15 4.1 Conselho M unicipal de Cultura ................................ ................................ ........... 15 4.2 Fundo Municipal de Cultura ................................ ................................ ................. 15 4.3 Lei Municipal de Cultura ................................ ................................ ...................... 16 Capítulo II - ACESSO À CULTURA ................................ ................................ ............... 18 1 Princípios ................................ ................................ ................................ ....................... 18 2 Objetivos ................................ ................................ ................................ ........................ 19 3 Plano Setorial de ação cultural do município de Chapada ................................ . 19 1 Diagnóstico e metas do Plano Municipal de Cultura ................................ .............. 19 I - GRUPOS ÉTNICOS, POVOS ORIGINÁRIOS E IMIGRANTES (etnia alemã, etnia italiana, cultura afro -brasileira, imigrantes), CHAPADAFEST ................................ ............ 20 Diagnóst ico ................................ ................................ ................................ ................................ ......... 20 Metas ................................ ................................ ................................ ................................ .................... 20 II - GRUPO (MÚSICA, DANÇA, ARTES VISUAIS, TEATRO, LITERATURA) .............. 21 Diagnóstico ................................ ................................ ................................ ................................ ......... 21 Metas ................................ ................................ ................................ ................................ .................... 21 III - PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL (CULTURAS POPULARES) FESTAS RELIGIOSAS, BENZIMENTOS, CARNAVAL, SEMANA DE ARTE E CULTURA, MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL, ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, CENTRO CULTURAL, CAVERNAS E ESPAÇO BOI PRETO) ............... 23 Diagnóstico ................................ ................................ ................................ ................................ ......... 23 Metas ................................ ................................ ................................ ................................ .................... 24 CAPÍTULO III - ESTRATÉGIAS E AÇÕES ................................ ................................ ... 26 4 1 Distribuição s etorial: ações e atribuições ................................ ............................... 26 ECONOMIA ................................ ................................ ................................ ................................ ........ 26 INFORMAÇÕES E DADOS CULTURAIS ................................ ................................ ................. 28 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL ................................ ................................ ................ 29 GESTÃO PÚBLICA ................................ ................................ ................................ .......................... 30 DIVERSIDADE CU LTURAL ................................ ................................ ................................ .......... 32 FOMENTO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO ................................ ................................ ....... 32 POLÍTICAS E ESPAÇOS CULTURAIS ................................ ................................ ..................... 33 REFERÊNCIAS ................................ ................................ ................................ ..................... 5 CAPÍTULO I - CULTURA NA CONTEMPORANEIDADE: CONCEITO E D ESAFIOS 1 Conceito e cultura A noção de cultura é inerente ao campo das Ciências Sociais, particularmente relacionada às áreas da Arte e da Antropologia. A diversidade das formas humanas de viver e a condição essencial do homem como ser cultural ? que s obrevive e vive no coletivo - é a fonte do debate que, através dos tempos, busca superar uma visão biologizante da vida em sociedade para contemplar as diversas noções elaboradas por diferentes teorias construídas para dar conta de um conceito que define a cultura em sua amplitude e abrangência. Sob essa perspectiva, falar de culturas, significa considerar identidades e relações entre grupos permeadas por relações materiais de existência, nas quais os seres humanos produzem suas vidas. Assim, a cultura abar ca as re lações imateriais, compreendendo o plano simbólico e suas múltiplas formas de expressão, desde costumes, língua, religião, crenças, saberes e todas as formas de expressão da sabedoria e modo de vida de cada povo ou comunidade. Nesse sentido, é fun damental compreender que as culturas são realidades dinâmicas, sempre em processo , e que no interior de cada uma, o homem se humaniza e se faz singular, como particular é o modo de vida que constrói enquanto membro de um determinado grupo. Compreende -se qu e, por abranger as relações entre humanos, a cultura é também comunicação e, dessa forma, envolve símbolos, códigos e significados que permitem interpretar a realidade atribuindo -lhe sentido. Portanto, a cultura é um todo complexo que exige compreender com o é cons truído, pensado e vivido por sujeitos particulares. Esse é o desafio daqueles que buscam compreender o que é e como opera uma determinada cultura, a tradição de um grupo social específico e, em particular, as culturas das sociedades como a nossa , organizad a em torno de classes sociais e das relações entre elas. A existência dos mais variados grupos, com suas diversas características sociais e étnicas, resultantes de contextos históricos determinados exige compreender que a cultura envolve sistemas s imbólico s, tendo por base a experiência humana vivenciada . Infere -se assim que as culturas resultam do diálogo do ser humano consigo mesmo e com o outro diferente de si, parte de uma mesma 6 humanidade, nem sempre vista como tal, posto que são todas, a um só tempo u nas e diversas, universais e singulares. No âmago dessas relações, as culturas são também mediações, pois fazem com que as condições objetivas de vida sejam expressas pelos sujeitos sociais, não pelo que são e representam, mas pela forma como o pr óprio re al é significado, percebido e interpretado. Cabe assim, aos diferentes grupos sociais, perceber, significar e interpretar a si mesmos em relação ao que vivem e experimentam. As culturas são também, expectativas e sentimentos expressos por meio de imagens, impressões, movimentos corporais, gestos e diversos outros processos. Cumpre acrescentar que as culturas envolvem modos de ser, fazer, sentir e pensar que dotam a vida de significado, dando -lhe sentido e razão, uma vez que envolvem prática simbóli ca e est ruturas de mediação que constituem um campo político de muitas possibilidades: seletividade, ideologia e mudança, envolvem o espaço político das relações entre pares, implicando em relações de poder vigentes para cada grupo e sociedade, embora não se confu ndam com esses processos. Para compreender a cultura de um povo, de um grupo, é preciso conhecer a sociedade onde ele vive. É na vida em sociedade que as diferenças entre culturas constituem a imensa diversidade que nos torna parte da humanidade, e ncontram sentido e ganham expressão como realidade. Em decorrência disso, o desafio está em articular valores universais da condição humana e as especificidades culturais enquanto dimensões de uma mesma realidade. Conforme Valente (l997), além de ser uma e xigência teórica, tal articulação se impõe quando as realidades que se colocam como objeto de análise, são partes integrantes de processos democráticos que estão sendo desafiados pelo movimento global de superação de problemas sociais. Nesse sentido, p ara fazer a vançar o pensamento, é preciso considerar a dissociabilidade entre teoria e prática que exige de todos nós, cidadãos e munícipes, a compreensão das matrizes teóricas, ou ainda, dos caminhos de sua construção quando não plenamente constituídos. No c aso em d ebate, um mergulho profundo em um campo e noutro por todos interessados nesse diálogo, pode ser o melhor caminho para se alcançar a ambição comum: a alteridade do outro como um outro e um mesmo. Sob esse lastro analítico, a cultura brasileira é uma síntese da influência dos vários povos e etnias que formaram o povo brasileiro. Não existe uma cultura 7 brasileira homogênea, há um mosaico de diferentes vertentes culturais que formam, juntas, a cultura do Brasil. Ainda que seja um país de colonização ini cial por tuguesa, muitos grupos étnicos deixaram influências profundas na cultura nacional, e, considerando as especificidades culturais do estado do Rio Grande do Sul e da região em que se insere o município de Chapada, é necessário destacar os povos indíg enas, os africanos, os italianos e os alemães. As influências indígenas e africanas deixaram marcas no âmbito da música, da culinária, do folclore, do artesanato, dos caracteres emocionais e das festas populares do Brasil, assim como centenas de empréstimo s à líng ua portuguesa. No Sul do país, as influências de imigrantes italianos e alemães são evidentes, seja na língua, culinária, música, organização social e aspectos religiosos. Contudo, cabe o registro de que outras culturas também participaram da const rução da identidade regional que hoje caracteriza nosso povo, tais como os árabes, espanhóis, poloneses, japoneses entre outros países também representados na configuração cultural da região. Esse grande caleidoscópio cultural formado por uma expressiva riqueza étnica configura a identidade do Rio Grande do Sul. Entretanto, há ainda que considerar as peculiaridades culturais de cada região e município, valorizando o contributo de cada povo que aqui chegou para, junto aos indígenas, construir sua história. Nessa p erspectiva, mira -se a formação cultural do município de Chapada. 1.1 Configuração histórico -cultural do município de Chapada O município de Chapada, emancipado em 3 de junho de 1959, possui duas hipóteses para a origem do nome Chapada: a local ização d a cidade (sede do município) num topo plano e elevado com declividades para todos os lados e a existência de uma fazenda, num ponto elevado, com características reais de uma chapada, na localidade de São Miguel, pertencente a uru guaios, de sobrenom e Garcia . Ess a fazenda denominava -se Chapada em cujas terras deu -se início ao processo de colonização do município. No entanto, anterior a esse processo é a ocupação do território por grupos indígenas, acredita -se que o grupo indígena que habitava o p lanal to seria o Jê (atual Kaigang) de cujas casas subterrâneas foram encontrados vestígios no município. Ao analisar a história do Rio Grande do Sul, também supõe -se a presença dos Jesuítas, 8 que , através das Reduções , davam entradas nestas terras para catequiza r os nat ivos. Acredita -se que nas proximidades do rio Góes existiu a Redução de Santa Tereza, que teria sido destruída na invasão dos mamelucos paulistas, aproximadamente no ano de 1637 (ECKER, 2007). Na sequência cronológica , conforme os autos de Legitima ção da P osse e Medição da Fazenda, cujo processo levou o nº 843, encontrado no Arquivo Histórico do Estado do Rio Grande do Sul, há registros de que as famílias Ribeiro e Quadros garantiram as terras da Chapada e a repassaram ao Barão de Antonina, que as v endeu ao seu irmão Alexandre Luiz da Silva, proprietário de sesmarias que compreendiam Chapada e municípios vizinhos. A sesmaria adquirida por Alexandre era constituída de áreas ou invernadas, dentre elas a Invernada da Chapada. A sede da Fazenda São Luiz , por vo lta de 1850, foi morada de Alexandre e sua família e localiza -se entre a localidade de Fazendinha (Chapada) e Pinheiro Marcado (Carazinho) , existindo atualmente com a mesma denominação ; é um marco vivo dos pioneiros da região. Os campos de Alexandr e Luiz d a Silva desdobraram -se em várias fazendas mantidas atualmente pelos sucessores. O avanço do processo de colonização propiciou a formação de outras fazendas, em destaque a Fazenda da Tesoura onde, segundo autos do Arquivo Histórico do E stado do Rio Grande d o Sul, relatório datado de 13 de agosto de 1918, teria iniciado a colonização das terras do atual Distrito de Tesouras (ECKER, 2007). O contexto histórico da época leva à hipótese de que , nas atividades das estâncias, tenha ocorrido a existência de trabalh o escravo. Embora não haja provas documentais, ainda existem em algumas fazendas, indícios que remetem à escravidão , como ferramentas, correntes usadas nos ?troncos?, local de castigo para escravo s. Outro forte indício é a presença de famílias de negros que estão a várias gerações ness as fazendas onde é comum a afirmação ?criaram -se nestas fazendas? desde os tempos dos bisavós. Cabe destacar que os colonizadores pioneiros eram, na sua maioria, de origem brasileira (luso -brasileiros), sendo que a ch egada do s alemães é estimada entre 1913 -1915 vindos das ?Colônias Velhas? e que em 1920 a recém fundada Vila de Tesouras contava com aproximadamente 300 habitantes. Na época do fluxo migratório alemão, Chapada constituía juntamente com outros municípios o terceir o distrito de Cruz Alta que, por sua vez, integrou, até 1830, a comuna de São Francisco de Borja. 9 Assim, destaca -se que, pelo Ato Municipal nº 41 de 1º de dezembro de 1921, Tesouras passa a ser Distrito do município de Palmeira das Missões. A esse tempo, teve início outra colonização, ao norte de Tesouras, na região hoje denominada Linha Modelo, na época linha Kaudebach. O colonizador chamava -se Guilherme Sudbrack e seu intermediário -vendedor foi Nicolau Kasper. Sudbrack adquiriu as terras de Maceno Pinto M artins. O interesse pela colonização aumentou e Sudbrack, tendo como sócio Eduardo Graeff, iniciou a colonização de nova gleba, ainda mais ao norte de Tesouras, área hoje ocupada pela cidade de Chapada e arredores, cujos donos anteriores eram os ur uguaios, residentes em Montevidéu, Júlio e Firminio Garcia. A colonização de Tesouras / Chapada ocorreu de forma particular, mais ao norte, no atual Distrito de Boi Preto, foi semioficial, isto é, realizada sob certo controle do Estado mediante a então ?Co missão de Terras? de Palmeira das Missões, subordinada à Secretaria do Estado de Negócios das Obras Públicas. A chegada dos colonos alemães é considerada um marco na colonização de Chapada, oriundas das Colônias Velhas, especialmente de Montenegro, São Seb astião d o Caí, São Leopoldo e Lajeado, as famílias traziam seus pertences em carroças, percorrendo um trajeto árduo até Chapada (CHAPADA, 2008). Da mesma forma, a chegada dos descendentes de imigrantes italianos foi marco importante na história do municípi o, vindo s de Garibaldi e Bento Gonçalves. Chegaram em 1928, fundando o povoado de Linha Westphalen, sobrenome do agrimensor que mediu os lotes de terra da localidade. 1.2 Formação c ultural - legados e influências A identidade cultural do município de Ch apada é a confluência de saberes, hábitos e costumes de vários povos e etnias. Assim, o legado dos indígenas, negros, dos luso -brasileiros, alemães, italianos e demais nacionalidades que aqui viveram e se estabeleceram constitui a riqueza cultural do povo chapaden se. Cabe mencionar que, apesar da incompletude de registros e documentos, os marcos culturais estão presentes nos costumes, nas histórias e narrativas orais, na gastronomia, nas festas, nas manifestações religiosas, nas práticas de lazer e de espor te, na linguagem, enfim no modo de pensar e viver da população local. A herança cultural dos imigrantes mantém -se viva nas festas de Kerb, romarias, nas festas das comunidades religiosas, rodas de chimarrão, churrasco, 10 artesanato , dialetos, provérbios, len das, mús icas, canto coral, danças, brincadeiras, comidas (galinhada , polenta), bebidas, arquitetura, medicina popular, benzimentos, cultivo de hortas e jardins, jogos (de carta, bolãozinho e diversas modalidades esportivas), cantorias e demais expressões c ulturais que compõem a identidade do povo chapadense. Anualmente, será organizado o Plano de Ação, coordenado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, no qual serão detalhados os eventos e atividades contemplando as diversas áreas culturais, integr ando o c alendário de eventos de Chapada. As iniciativas culturais já existentes, assim como as entidades, agremiações e instituições já existentes serão devidamente credenciadas junto ao setor de cultura do município para a obtenção de recursos financeiros previst os pela legislação nacional e estadual. Através de incentivo do Poder Público e do fomento de recursos financeiros serão organizados eventos de promoção da arte e da cultura, dando espaço e voz a todos os grupos culturais existentes no município. O objetiv o dessa iniciativa é a preservação da memória cultural, o registro das ações existentes e a organização dos grupos para aprimoramento das atividades e valorização das expressões do saber popular. 1.3 Chapadafest Com o intuito de preservar as tra dições d e colonizadores alemães, no final da década de 1980 um grupo seleto de moradores entendeu que seria necessário haver uma festa que representasse o município como um todo. Visto que, cada comunidade rural possuía seu Kerb, porém, o público dividia -se entre tantas festas, o que se tornou inviável. Assim sendo, essas pessoas reuniram -se e iniciaram os preparativos para a 1ª edição da Chapadafest (a nomenclatura da festa leva o nome da cidade, como uma marca registrada), que ocorreria em Janeiro de 1990 , um per íodo de férias, com maior circulação populacional na região. Concomitante a isso, ocorria a construção do Ginásio Municipal 03 de Junho, atual, Centro de Eventos Milton K. Kamphorst, palco principal das festividades, com uma área construída de 4.00 0,00 m². A Chapadafest surgiu como forma de preservação e resgate cultural de comidas, vestuários, danças típicas, sem deixar de lado a alegria das grandes festas 11 movidas a músicas de bandinha e cerveja (Chopp), com o objetivo de relembrar os antigos e ani mados ba iles de Kerb. Desde então, anualmente ocorre a Chapadafest no mês de janeiro, reunindo em nove dias de festa até 30 mil visitantes entre a festa e a Feira Exposição, que ocorre na Praça da República. Regados a música, Chopp e dança, recebendo a com unidade local, visitantes da região e chapadenses que estão mundo afora. A cada edição da festa são escolhidas as novas soberanas (rainha e princesas), dentre um grupo de meninas que candidatam -se para as vagas. As recepcionistas desenvolvem pesquisas sobr e temas pré -definidos e são avaliadas por jurados sobre sua desenvoltura, carisma e simpatia nesses dias de festividades. A Chapadafest é uma festa de celebração, reunião e alegria entre amigos e famil iares que , ao longo dos anos , segue sendo parte importa nte da h istória municipal. 1.4 Aspectos g eográficos Chapada situa -se na Região Geográfica do Planalto Médio, microrregião de Passo Fundo, com uma extensão territorial de 684,04 km² (IBGE) e sua altitude média é de 560 metros acima do nível do mar (Sema ? Secreta ria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul). Além do núcleo urbano principal, o município de Chapada conta com cinco distritos e cada um deles é formado por várias comunidades, sendo eles: a) Distrito de Tesouras ? pertencem a este distrito as comun idades de Santo Antônio, Linha São Paulo e Fazendinha. Situa -se a 6 km da sede. b) Distrito de Santana ? pertencem a este distrito as comunidades de São Roque, Volta do Rio da Várzea, Esquina Machado, Bom Pastor e São Francisco. Distância da sede de 9 km. c) Dis trito de São Miguel ? pertencem a este distrito as comunidades de Linha Formosa e parte de São João. O distrito fica a 10 km da sede. d) Distrito de Vila Rica - situado a 6 Km da cidade é composto pelas localidades de Nova Colônia e Linha Beira Rio. e) Distrito de Boi Preto ? distante 18 km da sede do município. É formado por parte das comunidades de São João, Três Mártires e Vista Alegre. 12 f) À sede pertencem as localidades de Linha Borges de Medeiros, Linha Westphalen, Linha Diogo, Linha Bonita, Linha Model o e Linh a Góes. Chapada tem como municípios limítrofes ao norte e noroeste Palmeira das Missões e Novo Barreiro, ao sul Santa Bárbara do Sul, a sudeste Carazinho e Almirante Tamandaré do Sul e a nordeste Nova Boa Vista e Barra Funda. Sendo que, o territóri o do mun icípio pertence a duas regiões hidrográficas, a primeira é a Bacia do Rio Uruguai, localizado ao norte do município, através da Bacia do rio da Várz ea, que atinge 98% do município e a Bacia do rio Guaíba, através do afluente Jacuí - Mirim, que deság ua no ri o Jacuí. O principal rio do município é o Rio da Várzea, que nasce na cidade de Passo Fundo, seguindo por Chapada até desaguar no rio Uruguai. O rio da Várzea corta o município numa extensão de 40 km. Como todos os rios do Planalto e Alto Uruguai, é encach oeirado de cursos variáveis, apresentando as conhecidas corredeiras, deslizando sobre um leito rochoso. 1.5 Aspectos socioeconômicos A base da economia do município é a agricultura, a pecuária, a indústria e o comércio e prestação de serviços. Na agricul tura destaca -se especialmente a produção de soja, seguida pelo cultivo de milho e das culturas de inverno: trigo, cevada e canola. Ainda, na agricultura, destaca -se a produção frutífera, como o pêssego, laranja, uva, nozes, entre outras. Ainda, o m unicípio apresenta uma vasta produção leiteira, com propriedades rurais dedicadas integralmente a essa atividade. Além do mais, Chapada possui indústrias alimentícias, fábricas de calçados, o setor moveleiro é próspero, entre outros serviços específicos qu e ocorre m em menor escala, mas em desenvolvimento. 1.6 Aspectos Turísticos Cada vez mais o turismo tem se tornado uma fonte de renda, com seu crescimento pós -pandemia, tem demonstrado como é um forte fomentador da economia. No município de Chapada o turi smo ocor re em épocas específicas do ano, como durante as festividades da Chapadafest, entretanto, atualmente, as rotas 13 turísticas estão, cada vez mais, trazendo pessoas interessadas em conhecer mais a região. O turismo é uma atividade que ocorre fora da ro tina hab itual de uma pessoa, sem período estabelecido, porém, que não ultrapassa um ano. O turismo pode ser de lazer, a trabalho ou de exploração, podendo ele ser rural, histórico, ecoturismo, entre outras formas específicas. Chapada explora o sistema turí stico em sua vertente natural, conhecido como Turismo Rural, com visitações a cascatas, café colonial, entre outras propriedade particulares. Ainda , tem -se o conhecimento dos potenciais turísticos cultural , histórico, ambiental e religioso . 2. Sistema Nac ional de Cultura O Sistema Nacional de Cultura ? SNC, de acordo com a Constituição Federal, art. 216 -A é um mecanismo de promoção e gestão de ações coordenadas de culturas permanentes e democráticas acordados entre Governo Federal, Estadual, Distrito Fede ral e Mu nicípios, integrados com a Sociedade Civil. O objetivo deste sistema é implementar políticas públicas, visando o desenvolvimento dos setores, com pleno exercício dos direitos e acesso às fontes da cultura nacional. Assim sendo, o Sistema N acional de Cultura simboliza a oportunidade de institucionalizar a Política Nacional de Cultura, como política de estado, assegurando sua continuidade. Tendo como princípios básicos a universalização aos bens e serviços culturais, a transversalidade de pol íticas c ulturais, a democratização de no controle social, entre outras premissas. 3. Sistema Estadual de Cultura O Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul é destinado à articulação, à promoção, à gestão integrada e à participação popul ar nas p olíticas públicas culturais. O Sistema Estadual de Cultura, integrante do Sistema Nacional de Cultura, fundamenta -se nas políticas nacional e estadual de cultura, nas diretrizes estabelecidas pelos planos nacional e estadual de cultura e rege -se pe los segu intes princípios: promoção do desenvolvimento humano com pleno exercício dos direitos 14 culturais, com liberdade de expressão, criação e fruição, combatendo toda a forma de discriminação e preconceito; reconhecimento, respeito, proteção, valorização e promoç ão da diversidade das expressões culturais presentes no território estadual; universalização do acesso aos bens e serviços culturais; fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e os privados atuantes na área cultural; integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações que impactam a cultura e o compartilhamento das informações; complementaridade nos papéis dos agentes culturais; transv ersalida de das políticas culturais no âmbito da gestão pública; promoção da autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; transparência da gestão das políticas públicas para a cultura e democratização dos processos decisórios com par ticipaçã o popular; descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações e ampliação progressiva dos recursos previstos nos orçamentos públicos para a cultura. O Sistema Estadual de Cultura tem como objetivo fomentar a produção, difusã o, circu lação e fruição de conhecimentos, bens e serviços culturais; formular, implantar, acompanhar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura pactuadas entre o Poder Público e a sociedade civil; estimular a formação de redes colaborativas de trabalho socioculturais, promovendo ações integradas e parcerias nas áreas de gestão e de promoção da cultura; articular e implementar políticas públicas que promovam a interação da cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no p rocesso de desenvolvimento; promover o intercâmbio internacional e entre os entes federados para a formação, capacitação, produção, difusão, circulação e fruição de bens e serviços culturais, viabilizando a cooperação técnica entre estes; estimular os muni cípios d o Estado do Rio Grande do Sul a criarem sistemas municipais de cultura e a participarem dos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura; e estimular a integração de municípios para a promoção de metas culturais conjuntas, por meio da criação de consórc ios muni cipais. O Sistema Estadual de Cultura é composto pelos seguintes órgãos, instâncias e instrumento: I - Secretaria da Cultura SEDAC, como órgão gestor; II - instâncias de articulação, pactuação e deliberação: 15 III - instrumentos de gestão. 4. Siste ma Municipal de Cultura O Sistema Municipal de Cultura ? SMC tem como principais objetivos mapear, organizar e divulgar as atividades culturais realizadas no município de Chapada, incluindo informações sobre a estrutura que diz respeito aos artist as, equi pamentos culturais, grupos, eventos, bem como, a gestão que diz respeito aos órgãos públicos, conselhos, fundos, legislações, orçamentos e editais, além de outros elementos. Todas as políticas públicas para seu planejamento necessitam de informaçõe s e indi cadores a respeito da realidade sobre a qual devem atuar, entretanto, a política cultural é, provavelmente, a que mais carece de dados técnicos. Assim sendo, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) objetiva estabelecer as bases t ecnológicas para conectar -se com os demais Sistemas (Nacional e Estadual), que possibilitará produzir indicadores com maior aplicabilidade e coerentes à realidade local. 4.1 Conselho municipal O Conselho Municipal de Políticas Culturais ? CMPC, é uma ins tância com caráter consultivo, deliberativo e permanente, que possui vínculo direto ao órgão gestor da Cultura do município e tem como dever garantir dotações orçamentárias para seu pleno funcionamento, bem como apoio administrativo. O conselho atu a como d esenvolvedor de estratégias, controle e diretrizes da execução de políticas públicas relacionadas a área cultural. Em seu corpo técnico devem existir representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para que toda a comunidade tenha voz e seja parte in tegrante do processo. 4.2 Fundo Municipal de Cultura O Fundo Municipal de Cultura ? FMC ? de Chapada foi criado através da Lei nº 2.102, de 04 de março de 2010, para apoiar projetos estritamente culturais, com a 16 finalidade de estimular e fomentar a produ ção histórica, artística e cultural do município de Chapada. Os dados referentes a orçamento e investimentos em cultura no município remetem à necessidade de se fixar um percentual para assim assegurar investimentos anuais nessa área. Nesse sentido , é impo rtante agregar definitivamente o incremento de 1% das receitas correntes do município destinado à cultura, além da possibilidade de obtenção de recursos via transferência dos Fundos Nacional e Estadual de Cultura, previstos no Sistema Nacional de C ultura. Ainda conforme preconiza a Lei de criação do Fundo Municipal de Cultura, poderão ser aceitas doações de pessoas físicas e jurídicas, interessadas em promover a cultura, uma vez que se deve fomentar a participação da sociedade na produção e financi amento d e iniciativas culturais. Todos os investimentos realizados referentes ao Fundo Municipal da Cultura deverão obedecer às orientações do Sistema Municipal de Cultura e aprovadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural. 4.3 Lei Municipal de Cult ura LEI Nº 2.220/2011 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Chapada - RS, Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências A legislação regulamenta o Sistema Municipal de Cultura, que é parte integrante do Sistema Naci onal de Cultura, sendo o principal articulador municipal das políticas culturais, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil e tem por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico, c om pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais. O SMC tem como objetivos: estabelecer e implementar políticas culturais de longo prazo, em consonância com as necessidades e aspirações da comunidade; consolidar um sistema p úblico m unicipal de gestão cultural, com ampla participação e transparência nas ações públicas, através da avaliação dos seguintes marcos legal: Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Fundo Municipal de Cultura - FMC, Conferência Municipal de Cult ura - CM C e da implantação de instrumentos institucionais, como o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - 17 SMIIC e o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura - PROMFAC e posterior elaboração do Plano Municipal de Cultura - PMC, o qual de verá ser elaborado no decorrer deste ano, com previsão para dez anos, constando avaliação deste na Conferência Municipal de Cultura; e democratizar o acesso aos bens culturais e o direito à sua fruição, através da ampliação da oferta desses bens e da desce ntralização das ações culturais do município, estendendo o circuito e os aparelhos culturais a toda municipalidade; entre outros pontos. São princípios do SMC diversidade das expressões culturais, a universalização do acesso aos bens e serviços cul turais, o fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais, a integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas, a transversalidade das políticas culturais, entre outros pontos importantes. O CMPC tem como principais finalidades propor, opinar e fiscalizar as ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura, a partir de iniciativas governamentais e/ou em parceria com agentes privados, sempre na preservação do interesse público; promo ver e in centivar estudos, eventos, atividade permanente e pesquisas na área da cultura; propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural; cooperar na defesa e na conservação do patrimônio cultural do Município; aprovar as diretrizes gerais, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Municipal de Cultura; aprovar as normas e diretrizes pertinentes às finalidades e aos objetivos do Sistema Municipal de Cultura; promover cooperação com os demais Conselhos Municipai s de Pol ítica Cultural, bem como com os Conselhos Estaduais, do Distrito Federal e Nacional. O Conselho Municipal possui em sua composição pessoas de órgãos públicos (seis representantes) e da sociedade civil (seis representantes), sendo um total de 12 pes soas e s eus respectivos suplentes, organizados da seguinte forma: I. 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (o secretário da pasta e um servidor); II. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Administração; III. 01 (um ) repres entante da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; IV. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social; V. 01 (um) representante da Biblioteca Pública Municipal; 18 VI. 01 (um) representante do segmento de Tradição e Fo lclore; VII. 01(um) representante do segmento de artesanato e artes plásticas; VIII. 01 (um) representante do segmento de Artes Cênicas: teatro, dança; IX. 01 (um) representante do segmento de música; X. 01 (um) representante do segmento de Literatura: Patrimônio Cultural; XI. 01 (um) representante do segmento de Culturas Populares. XII. Os 06 (seis) representantes da sociedade civil serão eleitos na Conferência Municipal de Cultura, sendo que no preenchimento das cadeiras destinadas a segmentos que já tenham entidade representativa legalmen te constituída e inscritas no Cadastro Cultural do Município de Chapada que integra o SMIIC, será dada preferência ao nome indicado pela entidade competente para compor o Conselho Municipal de Política Cultura. Assim sendo, a política cultural deve ser tra nsversal, estabelecendo uma relação estratégica com as demais políticas públicas, em especial com as políticas de educação, comunicação social, meio ambiente, turismo, ciência e tecnologia, esporte, lazer, saúde e segurança pública. Capítulo II - Acesso à Cultura 1. Princípios -A cultura é a expressão popular relevante para o exercício da plena cidadania; -Princípio constitucional da laicidade do Estado Brasileiro no desenvolvimento das políticas públicas culturais; -Respeito à vida, ao ser humano e à cida dania em todas as iniciativas e ações artísticas e culturais; -Promoção e valorização das diversidades nas manifestações artísticas e culturais do município; -Participação social na elaboração, execução e avaliação dos projetos, programas e ações c ulturais ; -Plano integrado compondo o planejamento municipal e alinhado aos planos nacional e estadual. 19 2. Objetivos -Instituir as políticas de cultura necessárias ao município de Chapada, centradas em ações que busquem a valorização do patrimônio cultural m aterial e imaterial local e regional, institucionalizando programas e projetos estratégicos em diversas áreas de atuação da sociedade, concretizando assim, a relação entre cultura e desenvolvimento social e econômico. -Promover a cultura como a dimensão si mbólica da existência social de cada povo, fundamento indispensável a qualquer projeto de nação sustentável; -Valorizar a cultura como eixo construtor das identidades, como espaço privilegiado de realização de cidadania e inclusão social, através do acesso , produç ão e fruição da cultura em todo o município de Chapada; -Proteger e promover o patrimônio e as diversidades étnicas e culturais do município de Chapada; -Promover ações de turismo a partir de expressões culturais das comunidades e da valorização do patrimô nio material e imaterial; 3. Plano Setorial de ação cultural do município de Chapada Considerando a realidade cultural retratada no diagnóstico sócio -histórico - cultural construído a partir de pesquis a dirigi da desenvolvida junto aos representantes de entidades e instituições voltadas à cultura, os conselheiros e comunidade elegeram os principais objetivos e metas a serem executados no período de 10 anos para a promoção e desenvolvimento da cultura no municípi o de Chapada. O trabalho coletivo resultou em definição de metas abaixo relacionadas que serviram como ponto de referência para a organização das estratégias de ação, prazos, formas e órgãos responsáveis pela execução e efetivação e ainda os indica dores de avaliação para as ações culturais a serem desenvolvidas após a aprovação e vigência deste plano. 3.1 Diagnóstico e metas Plano Municipal de Cultura 20 I - GRUPOS ÉTNICOS, POVOS ORIGINÁRIOS E IMIGRANTES (etnia alemã, etnia italiana, cultura afro -brasileir a, imigrantes), CHAPADAFEST Diagnóstico -Eventos tradicionais; -Ajardinamento das moradias, praça, município em geral; -Folclore (étnico) e história; -CTG (inclusive rodeios); -Chapadafest; -Administração - SMEC - valorização e importância para a cultura; -Corais; -Grupo folclórico alemão. Metas -Realizar programas de reconhecimento, preservação, fomento e difusão do patrimônio e da expressão cultural dos grupos e para os grupos que compõem a sociedade chapadense; -Criar políticas de transmissão dos sabe res e fazeres das culturas populares e tradicionais, por meio de mecanismos como o reconhecimento formal dos mestres populares, leis específicas, bolsas de auxílio, integração com o sistema de ensino formal, criação de oficinas itinerantes, estudos e siste matização de pedagogias e dinamização e circulação dos seus saberes no contexto em que atuam; -Desenvolver e ampliar programas dedicados à capacitação de profissionais para o ensino de história, arte e cultura africana, afro -brasileira, indígen a e de o utras comunidades não hegemônicas, bem como das diversas expressões culturais e linguagens artísticas locais; -Promover o intercâmbio de experiências e ações coletivas entre diferentes segmentos da população, grupos de identidade e expressões cultu rais; -Fomentar a instalação de acervos mínimos em instituições de ensino, pesquisa, equipamentos culturais e comunitários, que contemplem a diversidade e as características da cultura chapadense; -Mapear e identificar todos os pontos de cultura do muni cípio, i ntegrando os mesmos em atividades culturais; 21 -Estabelecer um sistema municipal dedicado à documentação, preservação, restauração, pesquisa, formação, aquisição e difusão de acervos de interesse público e promover redes de instituições dedicadas à m emória e identidade dos diferentes grupos formadores da sociedade chapadense; -Criar programas de divulgação da produção cultural gaúcha de Chapada, por meio de rádio, sites, jornais, informativos em níveis municipal e regional, bem como articular esses me ios em â mbito estadual e nacional, respeitando sempre a diversidade cultural do município; -Estimular a realização de oficinas nas escolas municipais, estaduais e particulares para o desenvolvimento da música tradicionalista, a trova gauchesca, poemas e te xtos sob re a história do RS, oportunizando o surgimento de novos talentos e o aprimoramento daqueles que já participam dessas atividades; -Desenvolver projeto articulado às atividades de educação e cultura com vistas a valorizar o episódio do Capão da mort andade c omo ponto turístico e evento de valorização da história do Rio Grande do Sul. II - GRUPO (MÚSICA, DANÇA, ARTES VISUAIS, TEATRO, LITERATURA) Diagnóstico -Semana da Arte e Cultura; -Banda marcial; -Corais; -Grupos de teatro; -Bandas de música; -Esc olas de dança e ballet; -Colecionadores de fotografias antigas; -Biblioteca Municipal. Metas Música -Criar programas de divulgação da produção cultural musical de Chapada, por meio de rádio, sites, jornais, informativos em níveis municipal e regional, bem como ar ticular esses meios em âmbito estadual e nacional, respeitando sempre a diversidade cultural do município; 22 -Mapear e preservar o patrimônio fonográfico com o objetivo de formar um banco de registros sonoros e dispô -los em portal eletrônico para dif usão gra tuita, respeitando a legislação autoral e levando em consideração as novas modalidades de licenciamento; -Realizar um programa contínuo de digitalização de acervos sonoros e de microfilmagem de partituras; -Criação de projetos e programas anuais de apoio f inanceiro a artistas, grupos, instituições e produtores culturais locais na área de música, teatro, dança, artesanato, escritores, artes visuais e afins; -Construção de centro cultural para atendimento das demandas de oficinas e alojamento de grupo s cultur ais locais de todos os segmentos e sediar eventos de cunho cultural ou de interesse da coletividade do município; -Garantir a realização da Conferência Municipal de Cultura a cada dois anos; -Tornar a Semana de Arte e Cultura um evento bienal ofici al (ou o utro formato) do município de Chapada. Dança -Criar programas de divulgação da produção cultural relativa à dança desenvolvida em Chapada, por meio de rádio, sites, jornais, informativos em níveis municipal e regional, bem como articular esses mei os em âm bito estadual e nacional, respeitando sempre a diversidade cultural do município. Artes visuais (fotografia, artes plásticas) -Criar programas de divulgação da produção cultural das artes visuais e afins de Chapada, por meio de rádio, sites, jorna is, info rmativos em níveis municipal e regional, bem como articular esses meios em âmbito estadual e nacional, respeitando sempre a diversidade cultural do município; -Realizar exposições de artesanato, artes visuais e afins. Teatro -Criar programas de di vulgação da produção cultural teatral de Chapada, por meio de rádio, sites, jornais, informativos em níveis municipal e regional, bem como articular esses meios em âmbito estadual e nacional, respeitando sempre a diversidade cultural do município; 23 -Realiza r Festiv al de Dança, Teatro e Música, envolvendo todas as modalidades. Literatura -Criar programas de divulgação da produção cultural literária de Chapada, por meio de rádio, sites, jornais, informativos em níveis municipal e regional, bem como articular esses me ios em âmbito estadual e nacional, respeitando sempre a diversidade cultural do município; -Estimular a criação de centros integrados da memória (museus, arquivos e bibliotecas) no município de Chapada e, com a função de registro, pesquisa, preserv ação e d ifusão do conhecimento; -Estabelecer programas para pesquisas e publicações editoriais na área de crítica, teoria e história da arte, patrimônio cultural e projetos experimentais; -Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com órgãos de ed ucação, as atividades de grupos de estudos acadêmicos, experimentais e da sociedade civil que abordem questões relativas à cultura, às artes e à diversidade cultural; -Capacitar educadores e agentes multiplicadores para a utilização de instrumentos voltado s à form ação de uma consciência histórico -cultural sobre; -Desenvolver projetos de promoção da literatura e formação de leitores, valorizando o acervo das bibliotecas do município e o conhecimento de obras da literatura brasileira e universal. III - PATRI MÔNIO CU LTURAL MATERIAL E IMATERIAL (CULTURAS POPULARES) FESTAS RELIGIOSAS, BENZIMENTOS, CARNAVAL, SEMANA DE ARTE E CULTURA, MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL, ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, CENTRO CULTURAL, CAVERNAS E ESPAÇO BOI PRETO) Diagnóstico -Belezas naturais ; -Casca tas (São Miguel, São João, Salto Barroso); -Semana da arte; -Monumento histórico (Capão da Mortandade); -Festas nas comunidades. 24 Metas -Criar o sistema de tombamento do patrimônio material e imaterial do município de Chapada, coordenado pela a Se cretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e fiscalizado pelo Conselho Municipal de Política Cultural; -Mapear, preservar, restaurar e difundir o patrimônio e os acervos históricos das culturas locais, valorizando tanto sua tradição oral quanto sua express ão escrita nos seus idiomas e dialetos e na língua portuguesa; -Fomentar projetos que visem a preservar e a difundir as brincadeiras e brinquedos populares, danças populares e folclóricas, cantigas de roda, contação de histórias, adivinhações e expressõ es culturais similares; -Criar o sistema de tombamento do patrimônio material e imaterial do município de Chapada, coordenado pela a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e fiscalizado pelo Conselho Municipal de Política Cultural; -Mapear, preservar, restaurar e difundir o patrimônio e os acervos históricos das culturas locais, valorizando tanto sua tradição oral quanto sua expressão escrita nos seus idiomas e dialetos e na língua portuguesa; -Fomentar projetos que visem a preser var e a difundir as brincadeiras e brinquedos populares, danças populares e folclóricas, cantigas de roda, contação de histórias, adivinhações e expressões culturais similares; -Promover a elaboração de inventários sobre a diversidade das práticas religi osas, incluindo seus ritos e festas; -Mapear o patrimônio cultural chapadense guardado por instituições privadas e organizações sociais, com o objetivo de formação de um banco de registros da memória municipal; -Mapear, registrar, salvaguardar e difundir a s divers as expressões da diversidade chapadense, sobretudo aquelas correspondentes ao patrimônio imaterial, às paisagens tradicionais e aos lugares de importância histórica e simbólica para a sociedade; -Instituir a paisagem cultural como ferramenta de rec onhecime nto da diversidade cultural chapadense, ampliando a noção de patrimônio para o contexto territorial e abarcando as manifestações materiais e imateriais das áreas; -Implementar nas escolas o ensino do idioma hunsrik e do talian, a fim de preservar, estimula r e difundir este patrimônio imaterial de Chapada. 25 -Criar políticas de transmissão dos saberes e fazeres das culturas populares e tradicionais, por meio de mecanismos como o reconhecimento formal dos mestres populares, leis específicas, bolsas de a uxílio, integração com o sistema de ensino formal, criação de oficinas itinerantes, estudos e sistematização de pedagogias e dinamização e circulação dos seus saberes no contexto em que atuam; -Mapear, preservar, restaurar e difundir o patrimônio e os acervos históricos das culturas locais, valorizando tanto sua tradição oral quanto sua expressão escrita nos seus idiomas e dialetos e na língua portuguesa; -Fomentar projetos que visem preservar e a difundir as brincadeiras e brinquedos populares, dança s popula res e folclóricas, cantigas de roda, contação de histórias, adivinhações e expressões culturais similares; -Promover a elaboração de inventários sobre a diversidade das práticas religiosas, incluindo seus ritos e festas; -Incentivar a inserção do patrimôn io cultural material e imaterial na pauta do ensino formal, apropriando -se dos bens culturais nos processos de formação para a cidadania, estimulando novas vivências e práticas educativas; -Promover o uso dinâmico de arquivos públicos, conectados e m rede, assegurando amplo acesso da população e disponibilizando conteúdos multimídia. 26 CAPÍTULO III - Estratégias e ações 3.1 Distribuição setorial: ações e atribuições ECONOMIA Objetivo: Fomentar a economia criativa e gerar renda pa ra a comunidade cu ltural l ocal. Ação Prazo de exec ução Metas/ resultados/ impactos esperados Recursos materiais, humanos e financeiros Indicadores de monitoramento e avaliação Desenvolver projeto de economia criativa e sustentável; Início em 2023 - Levantamento de informa ções e d ados da economia criativa; - Articulação e estímulo ao fomento de empreendimentos criativos; - Produção, circulação ou distribuição de bens e serviços criativos; - Criação ou adequação de marcos regulatórios para os setores criativos; - Implementaç ão de ro teiros com as atrações (Capão da Mortandade, Cascata Lajeado Campinas - São João, Castata São Miguel, Cascata Tesouras, Salto Barroso, ...); Administração pública, parceiros, institutos de educação e associações culturais; Cadastro de empreendiment os; marc os regulatórios; registro de visitantes; lista de presença em cursos e encontros; Criar Ecoturismo; 2023 - Definição da temática e de locais através de pesquisa, Administração Pública, parceiros, - Regularidade e qualidade das rotas; 27 identificação dos arranjos produtivos, divulgação dos conceitos e abrangência (ecocic lismo e trilhas); instituto de educação; - Ecoturismo criados e acordos com instituições de ensino e pesquisas para estudos sobre o mesmo; Criar Turismo Histórico; 2023 - Definição da temátic a e de locais através de pesquisa, identificação dos arranjos produtivos, divulgação dos conceitos e abrangência (ecociclismo e trilhas); Administração pública - secretaria de turismo e de cultura, Parceiros; Criar Turismo Gastronômico 2023 - Def inição d a temática e de locais através de pesquisa, identificação dos arranjos produtivos, divulgação dos conceitos e abrangência (ecociclismo e trilhas); Administração pública - setor de turismo e de cultura, Parceiros; Unir Cultura e Turismo (apropriaç ão do tu rismo pelas questões culturais); Contínuo A identidade cultural valorizada e fomentada através do turismo; Administração pública, conselheiros, parceiros; Atrativos e produtos turísticos culturais disponibilizados para turistas; Incentivar a geraç ão empre gos formais no setor; Contínuo Empregos formais no setor; Administração pública, conselheiros, parceiros; Cadastro dos trabalhadores da cultura; Incentivar a criação de identidade da produção local de artesanato; 2023 Artesanato com identidade cul tural; Administração pública, conselheiros, parceiros; Coleção de artesanato cultural; Criar a Associação de Entidades de Cultura e Turismo de Chapada; 2023 Unir, incentivar e organizar as entidades promotoras de cultura e turismo através da viabilização Administração pública, conselheiros, Criação da Associação, Cadastro das entidades e Viabilização do Fundo; 28 de um fu ndo; parceiros; INFORMAÇÕES E DADOS CULTURAIS Objetivo: Buscar e disponibilizar informações e dados sobre a cultura, agentes culturais, e spaço s e coletivos culturais locais. Ação Prazo de exec ução Metas/ resultados/ impactos esperados Recursos materiais, humanos e Financeiros Indicadores de monitoramento e avaliação Ampliar cadastro municipal de agentes culturais, grupos, comunidades, esp aços cul turais e pontos de cultura; Contínuo - em andamento Cadastro; Administração Pública e conselheiros; Cadastro; Incentivar o Cadastro no Sistema Nacional de Informações e Indicadores da Cultura (informação aberta e participação cidadã) - http://sniic.cultura.gov.br/ ; Contínuo Inclusão dos agentes e espaços culturais no sistema nacional; Administração Pública, parceiros, instituto de educação; Cadastros de agentes da cultura do Município no SNIIC; Organizar a cartografia da diversidade das expressões culturais realizadas no município (identificar onde acontecem manifestações artísticas, grupos, comunidades, pontos de cultura) ? pode ser via SNIIC; Contínuo Mapeamen to das expressões culturais identificados em cada bairro e comunidade; Administração Pública, conselheiros e parceiros; Mapa identificando a locação de cada expressão cultural no Município; Disponibilizar na internet informações sobre acervos de i nteresse público sobre o sistema de cultura, planos, 2023 Plataforma digital municipal - dados dos acervos da biblioteca pública, acervo público, museu municipal, acervo f otográfi co e Administração pública, conselho municipal, parcerias; Sistemas de pesquisa disponíveis na rede mundial de computadores; 29 leis e informações sobre a gestão pública da cultura, bem como atividades culturais; outros (como cartórios); Incentivar a geração empregos formais no setor; Contínuo Empregos formais no setor; Administração pública , conselheiros, parceiros; Cadastro dos trabalhadores da cultura. Criar a Associação de Entidades de Cultura e Turismo de Chapada; 2023 -Unir, incentivar e organizar as entidades promotoras de cultura e turismo através da viabilização de um fundo; - promo ver o artesanato com identidade cultural; Administração pública, conselheiros, parceiros; Criação da Associação, Cadastro das entidades e Viabilização do Fundo; EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL Objetivo: Capacitar os agentes da cultura, fomentar pes quisas n a área da cultura e promover a educação cultural no Município. Ação Prazo de execução Metas/ resultados/ impactos esperados Recursos materiais, humanos e Financeiros Indicadores de monitoramento e avaliação Promover capacitação para agentes cultu rais do município; Anualmente - contínuo Cursos, fóruns, conferências; Administração pública, conselho, agentes culturais e parceiros; Fichas de inscrição, certificados, listas de presença; Fomentar a pesquisa acadêmica na área da cultura; Contínuo Concur sos, con gressos, publicações, documentários; Administração pública, conselho, agentes culturais e parceiros; Artigo, documentários, publicações; 30 Criar e Ampliar acervo digital de documentos do município; Contínuo Biblioteca científica relacionada à cultur a - digi talização obras; Administração pública e parceiros; Plataforma criada e publicações disponibilizadas; Promover um Programa de educação patrimonial, turística e ambiental; Contínuo Definição da temática anualmente, integrando a rede escolar e comun idade; Administração pública (secretarias municipais integradas), conselho, fundo e parceiros; Lista de presença, registros fotográficos, relatórios; Possibilitar maior acesso à leitura nos bairros e comunidades; 2024 Promoção da leitura e ampliação do nú mero de leitores em todo o município; Administração pública e parceiros; Cadastro de leitores, retiradas e ônibus itinerante; GESTÃO PÚBLICA Objetivo: Manter o sistema municipal da cultura ativa com gestão democrática, participativa e qualificada. Ação Prazo de exec ução Metas/ resultados/ impactos esperados Recursos materiais, humanos e Financeiros Indicadores de monitoramento e avaliação Criar Plano de Conservação e Preservação Patrimonial; 2030 Definição da política pública (lei) e preservação do patr imônio; Contratação dos executores Prefeitura e Fundo; Plano e a Lei; Criar departamento de cultura e turismo; 2025 Existência da pasta da cultura e turismo com orçamento próprio Equipe, Conselho Municipal de Política Cultural Leis; Garantir e buscar rec ursos pa ra o Fundo Pró -Cultura, Campanha IRPF (contadores), Campanha Contínuo Recursos para o fundo, preferencialmente e recursos externos à administração pública municipal; Conselheiros e administração Públic a Munici pal; Doação e disponibilidade de recursos no Fundo Municipal da Cultura; 31 IRPJ, Editais dos fundos estaduais e federais; Capacitar os gestores públicos da cultura; Anual Qualificação das equipes da gestão pública; Equipe do departamento, conselheiros; Lista de presença; Organizar o calendário de event os culturais do município; Anual Ordenamento dos eventos, não geração de conflitos (cadastro de eventos); Comunidade, entidades, secretarias municipais; Divulgação do Calendário de eventos integrados do município; Estabelecer parcerias com Institu ições de Educação; Contínuo Dados, pesquisas, programas (como de gestão) e projetos direcionados para o fomento cultural; Secretaria de Cultura, Conselho Municipal de Políticas Culturais e instituições de ensino; Registro de reuniões, termos de compromiss o; DIVERSIDADE CULTURAL Objetivo: Conhecer, reconhecer, incentivar e divulgar a diversidade cultural local. Ação Prazo de exec ução Metas/ resultados/ impactos esperados Recursos materiais, humanos e Financeiros Indicadores de monitoramento e avaliaçã o Prote ger e valorizar os conhecimentos e expressões das culturas populares, tradicionais e religiosas; Contínuo Registro e valorização das culturas populares, tradicionais e religiosas; Administração o Pública, conselheiros, parceiros; Registro, relatóri o, notíc ias, registros fotográficos e audiovisuais; Valorizar a existência de grupos e coletivos Contínuo São espaços privilegiados para a experim entação e inovação, Administração o Pública e Cadastro e registro de uso de espaços 32 artísticos locais (em atividade nas áreas de teatro, dança, música, artes visuais, literatura e artesanato); tanto amadora como profissional; conselheiros; públicos, notícias, registros fotográficos e audiovisuais; Incentivar a existência de Pontos de Cultura; Contínuo Espaços de difusão e promoção da cultura local; Administração o Pública e conselheiros; Criação e cadastro pontos de cultura; FOMENTO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO Objetivo: Promover o fomento, financiamento e incentivo para as manifestações culturais locais, assim c omo busc ar e divulgar as diversas formas de financiamento para o setor. Ação Prazo de exec ução . Metas/ resultados/ impactos esperados Recursos materiais, humanos e Financeiros Indicadores de monitoramento e avaliação Fomentar a produção de espetáculos e atividad es artísticas (festivais, mostras, exposições, espetáculos e atividades de artes visuais, teatro, dança, música, cinema e outras linguagens artísticas, assim como projetos ligados a festas populares, feiras, Chapadafest, jornadas e Contínuo Espetáculos e atividades artísticas realizadas no Município; geração de renda; Pesquisa, campanha, incentivos, Feira do Livro, clubes de livros; divulgação de novos liv ros adquiridos pela biblioteca em espaços públicos, concurso Literário; Fundo Municipal de Cultura, Produtores culturais, empresas promotoras, artistas autônomos, associações Divulgação de Editais estaduais, nacionais e privados; Disponibilidade de espetác ulos e atividades artísticas; ingressos vendidos; público participante; ocupação de espaços culturais e de eventos; 33 mostras literári as, além daqueles relacionados à moda, ao design e ao artesanato, entre outras áreas); POLÍTICAS E ESPAÇOS CULTURAIS Objetivos: Definir políticas públicas de longo prazo que garantam a proteção e promoção do patrimôni o, dos d ireitos culturais e da cultura em todo o município, o acesso à produção e à apropriação da cultura, à valorização da cultura como instrumento de desenvolvimento socioeconômico, o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão e o acompanha mento e avaliação das políticas culturais. Ampliar, incentivar e fomentar espaços culturais na cidade, com acessibilidade para todas as formas de arte, estimulando as atividades realizadas nelas para fins de contribuir para incentivar a integração entre os cidadãos e a cultura. Ação Prazo de exec ução Resultados / impactos esperados Recursos materiais, humanos e financeiros Indicadores de monitoramento e avaliação Definir espaços de interesse patrimonial municipal; Contínuo Proteção patrimonial e m locais específicos; Secretaria de Educação, Parceiros Institutos de Educação; Lei promulgada; Criar Lei de Tombamento 2028 Lei de Tombamento revisado e Secretaria de Lei de Tombamento 34 Municipal; atualizado e em consonância com Plano Diretor e Plano de Conservação e Preservação do Patr imônio; Educação, Cultura e Desporto; atualizado; Integrar esportes, artes e turismo; Contínuo Espaços culturais diversificados utilizado por diversos públicos; Administração Pública, parceria; Pesquisa do público; Melhora r instal ações, equipamentos, acervo e equipamentos da Biblioteca Pública, Museu Municipal, Arquivo Público e espaços culturais públicos; Contínuo Proporcionar espaços acessíveis e equipados para funcionários, comunidade e visitantes; -promover incentivo à leitura; Departamento de Cultura e Turismo, Conselhos, Entidades e Parceiros; Registros fotográficos, notícias, relatórios; Criar e desenvolver projetos públicos de circulação de produtos, exposições, exibições e reproduções, eventos culturais e demais pr ogramaçõ es artístico - culturais; Contínuo Iniciar com pesquisa de espaço e público; Secretaria de Turismo e Cultura, Secretaria de Educação, Conselhos, ACIV, Entidades, Parceiros; Organização de eventos: ex.: Projeto música na praça (SENAC -RS); Construir c entro de eventos artístico - esportivo -culturais; 2027 Funcionamento do centro de eventos; -promoção da cultura em todas as formas de expressão; Poder público Municipal; Realização de atividades das áreas artística, esportiva e cultural no centro municipal d e evento s; 35 REFERÊNCIAS EBERT, Geovane. 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