PORTARIA Nº 	133	/20	23 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
Contratação  de  empresa  para  confecção  de 
réplicas  e  estacas  de  sinalização  para  o 
município	.  	
 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	, Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as 	
providê	ncias cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 	
Dispensa  de  Licitação	,  para	 a Contratação  de  empresa  para  confecção  de 	
réplica da fachada do Centro Municipal de Eventos Milton Kissmann Kamphorst 
e  réplica  do  Pórtico  do  município  de 	Chapada  e  algumas  estacas  em  madeira 	
para sinalização, solicitado pela Secretaria da Educação, Cultura e Desporto do 
município.	 Após,  seja	 encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8	.666/93.	 	
 
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	27	 de	 fevereiro	 de 202	3.  	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	       	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data	 Sup	ra                     	 	 	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
  
 
 
 
                   	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração