CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Ata nº 004/2016 Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois m il e dezesseis, ás oito horas e trinta minutos reuniram-se na Sala de Reuniões da Prefeitura Munic ipal os membros do Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público-CMPSSP junta mente com os membros do Comitê de Investimentos, estando presentes os Conselheiros Ti tulares: Presidente/Gestora Luciane Vogt, Gilmar Castanho, Adilson Miguel Schneider, Carina B oeni, Deise Vogt e a Suplente Rosane Kunrath, e os membros do Comitê Júlia Dezingrini e Walter Dreyer. Inicialmente a Presidente do Conselho Senhorita Luciane Vogt deu as boas vindas a todos e falou dos assuntos que serão deliberados nesta reunião: Leitura e aprovação da a ta da reunião anterior; Rentabilidade dos Investimentos e Meta Atuarial até Setembro de 2016; Carteira de Investimentos, Censo Previdenciário, Alíquotas de Contribuição para 2017 , Encontro com a Consultoria de Investimentos, Participação nos eventos Atividade T écnica dias 12 e 13 de setembro, Treinamento Previdenciário 10 e 11 de outubro, Encontro em nove mbro sobre Política Investimentos e em Dezembro sobre o Novo ?DAIR?(Demonstrativo das Apl icações Financeiras), Política de Investimentos 2017, COMPREV, Projeto de alteração d o benefício da Pensão e Repasses da contribuição patronal e outros assuntos gerais. Ini cialmente a Presidente colocou em votação a Ata da reunião anterior realizada no dia quinze de agosto, sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a Presidente apre sentou a Rentabilidade dos Investimentos e a Meta atuarial até o final do mês de setembro de doi s mil e dezesseis, com base nos relatórios disponibilizados pelo Sistema de Gestão em Investim entos sendo que o valor da Rentabilidade acumulada é de R$ 3.487.251,14 ( Três milhões, quat rocentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinqüenta e um reais e catorze centavos) o que repr esenta um percentual acumulado de 13,02% frente a uma meta esperada para o período de 10,22% (IPCA+6%). Sendo que o Patrimônio do Fundo do RPPS ao final de Setembro/2016 é de R$ 30. 310.120,83 (Trinta Milhões trezentos e dez mil cento e vinte reais e oitenta e três centavos). Também foi apresentada a tabela com a distribuição dos recursos do RPPS por instituição f inanceira bem como os Fundos de Investimento onde o recurso está aplicado e a rentabilidade por fundo desde julho/2016. Prosseguindo, a Presidente falou da Carteira de Investimentos e dis se que em conversa com o Consultor João Ennes da Consultoria Referência Gestão e Risco que esteve em Chapada realizando um encontro com o Comitê de Investimentos no dia 05 de outubro, e com relação à realização de alocações de recursos, o mesmo disse que agora deve-se aguardar a confirmação de algumas expectativas e sugeriu que se espere para ver como o cenário econ ômico irá ficar pois confirmando-se algumas CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com expectativas poderá indicar que é o momento de mex er na carteira de investimentos. Referente ao Censo Previdenciário a Presidente disse que depois de terem encaminhado o comunicado, anexado ao contra-cheque dos funcionários no final de agost o, fazendo o chamamento para a atualização dos dados previdenciários, a maioria já veio atuali zar os dados cadastrais sendo que faltam somente trinta servidores. Estes servidores serão c onvocados novamente para atualizarem seus dados até o final de 2016 a fim de mantermos uma ba se cadastral completa para realizar a próxima avaliação atuarial. Sobre as alíquotas de contribui ção para o exercício de 2017, disse que o Projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores e o mesmo ge rou a Lei Complementar nº 019/2016 a qual foi enviada para o Ministério da Previdência S ocial, pois o RPPS já havia sido notificado e tinha prazo até o dia 28/09 para apresentar a Lei a provada. As alíquotas aprovadas com base na avaliação atuarial foram: alíquota patronal normal de 16,44%, Alíquota Suplementar em 2017 de 11,50%. Alíquota Total (servidor + patronal + suple mentar) para 2017 será de 38,94% ( trinta e oito com noventa e quatro por cento) o que represen ta um aumento considerável com relação a alíquota total do ano de 2016 que é de 37,80%. Os v alores crescentes das alíquotas, em especial a suplementar, causa preocupação para a gestão e manu tenção do sistema previdenciário no futuro. A Presidente falou ainda que o Gerente do Banco do Brasil lhe procurou para pedir que o Fundo do RPPS aplique mais recursos no Banco do Brasil e pediu para participar de uma reunião, sendo que foi decidido pelos Conselheiros que agora não s erão realocados recursos, somente no ano que vem, quando convidarão o mesmo para uma reunião. Em seguida falou de uma Atividade Técnica promovida pela AGIP nos dias 12 e 13 de setembro, e m que participou juntamente com a Srª Júlia, membro do Comitê, e a Conselheira Carina. A gestor a e Srª Júlia também participaram do Treinamento Previdenciário nos dias 10 e 11 de outu bro. Também comentou do Encontro que acontecerá em Porto Alegre em novembro sobre a Pol ítica de Investimentos e no mês de dezembro, sobre o Novo DAIR. Neste sentido consult ou os conselheiros para ver se os mesmos aprovam que as mesmas possam participar. Sendo que foi aprovado. Também falou que estamos nos aproximando do final do ano, sendo que na próxi ma reunião já teremos que fazer a aprovação da Política de Investimentos para o ano de dois mil e dezessete. Falou ainda das Compensações Previdenciárias onde expôs que o Sr Marlon, que foi contratado para operacionalizar o sistema COMPREV, lançou os processos de aposentadoria no si stema, no entanto a regional ao qual pertencemos está muito lenta na análise dos process os e os nossos ainda não foram analisados. No momento temos que esperar e assim que houver o defe rimento ou não dos nossos processos também teremos que analisar os que o INSS cadastrou no sistema. Somente depois destas fases é CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com que saberemos se teremos um valor maior a compensar ou a receber do INSS. Referente ao Projeto de alteração do benefício das Pensões, conf orme orientação recebida do Ministério da Previdência Social, a Presidente disse que converso u com o Assessor Jurídico Dr. Gabriel e o mesmo disse que esse projeto ficará para o ano que vem. A Presidente falou ainda sobre o repasse do valor da contribuição patronal e informou aos co nselheiros que desde o mês de julho/2016 não está havendo o repasse integral dos valores devidos , sendo que dos R$ 1.369.079,17 devidos no período de janeiro a setembro/2016 até o momento fo i repassado o valor de R$ 921.848,93 ficando um saldo a receber de R$ 447.230,24. Com relação a este atraso a presidente disse que não conseguiu falar com o prefeito sobre a situação e q ue continuará monitorando os repasses e agendará um horário para averiguar com o prefeito d e que forma o mesmo pretende deixar em dia os valores devidos ao RPPS, pois são valores que de ixam de rentabilizar para o fundo. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente agradeceu a participação de todos os conselheiros e encerrou a reunião e eu Carina Boeni dei por encerr ada a presente ata que vai assinada por mim e demais integrantes.