D E C R E T O  NR 128/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         1977/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       3.000,00      0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         2095/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      15.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        16944/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      70.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    19705/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      15.000,00              Total de credito suplementar                             103.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    02                                   GABINETE DO PREFEITO                       0201                                 GABINETE DO PREFEITO                       0201 04                              ADMINISTRACAO                              0201 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0201 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0201 04 122 0011 1002                ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE

Pag.:  2      0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           546/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    15.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 1005                REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE                    0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          2387/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       3.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        14484/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.000,00      0703 20                              AGRICULTURA                                0703 20 604                          DEFESA SANITARIA ANIMAL                    0703 20 604 0082                     INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL             0703 20 604 0082 2027                SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL         14868/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        15608/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00      0801 04 122 0002 2028 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO         15628/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.000,00      0801 04 122 0002 2028 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          15644/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         500,00      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1023                MANUTENCAO PREDIOS ESCOLARES               0802 12 361 0046 1023 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        16221/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.000,00      0802 12 361 0046 1098                AMPLIACAO ESCOLAS                          0802 12 361 0046 1098 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        16424/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.756,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL

Pag.:  3      0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        19446/8                   1145-EDUC.INF.MANUT.                      200,00      0804 12 365 0051 2041 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO         19607/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.000,00      0804 12 365 0051 2041 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          19623/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       6.000,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 306                          ALIMENTACAO E NUTRICAO                     0805 12 306 0038                     ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR                 0805 12 306 0038 2030                MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR            0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        19919/2                   0001-RECURSOS LIVRE                    11.944,00      0805 12 367                          EDUCACAO ESPECIAL                          0805 12 367 0052                     ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL            0805 12 367 0052 2040                SUBVENCOES -APAE                           0805 12 367 0052 2040 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         20616/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0805 12 367 0052 2103                MANUTENCAO EDUCACAO ESPECIAL               0805 12 367 0052 2103 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        21267/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       4.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS                    0902 15 451 0058 2049 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        25437/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0902 25                              ENERGIA                                    0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA                           0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          26503/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.100,00      0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSPORTE RODOVIARIO                      0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        28059/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    20.000,00      0902 26 782 0101 2053 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        28207/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL

Pag.:  4      0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         0903 06 182 0008 2054 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        28644/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00              Total de Reducoes                                        103.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      29 de outubro   de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL