1 TERMO ADITIVO Nº 169/2024 QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 251/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.619.286/0001-47, estabelecida na Av. Borges de Medeiros, nº 565, Sala 104, Bairro Centro, na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por seu representante legal Sr. Norberto Antônio Sandri Júnior, denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 251/2022 por mais 12 (doze) meses, encerrando em 09 de outubro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA O valor mensal do Contrato é reajustado em 4,42%, com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, passando o valor estimado mensal para R$11.469,55 (onze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a carga horária de 30 (trinta) horas/mês. CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 251/2022 que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada-RS, em 09 de outubro de 2024. Gelson Miguel Scherer NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA Prefeito Municipal Norberto Antônio Sandri Júnior CONTRATANTE CONTRATADA 2 Testemunhas: Keith Natana Gris Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 169/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA.