TERMO ADITIVO Nº	 019/2018	 	
 	
SEGUNDO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 189/2017	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2017	 	
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	,  Pessoa 	
Jurídica  de  Direito  Público  Interno, 	com  Sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  Bairro 	
Centro,  Chapada/RS,  inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº 	87.613.220/0001	-79	,  neste  ato 	
representado  por  seu  Prefeito  Municipal,  Sr. 	Carlos  Alzenir  Catto	,  doravante 	
denominado  CONTRATANTE  e,  de  outro  lado,  a  empresa 	CONPAS	UL 	
CONSTRUÇÃO  E  SERVIÇOS  LTDA	,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  90.063.470/0001	-97, 	
com  sede  na  Linha  Santa  Rita,  S/Nº,  Estrela/RS,  CEP  95.880	-000,  neste  ato 	
representada  por  seu  Sócio  Administrador  Sr. 	Olivar  Basso	,  brasileiro,  natural  da 	
cidade  de  Bento  Gonçalves	/RS,  casado,  residente  e  domiciliado  na  Av.  Planalto,  nº 	
1.165 	? ap. 303, Bairro São Bento, Bento Gonçalves/RS, CEP 95700	-000, portador da 	
CI  nº  6019436952 	SSP/RS  e  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  147.653.650	-34,  doravante 	
denominada  simplesmente  CONTRATADA,  já  q	ualificados  no  Contrato  nº  189/2017, 	
resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:	 	
 
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
O  presente  termo  aditivo  tem  como  objeto  a  modificação  do  projeto  e  suas 	
especificações,  para  melhor  adequação  técnica  aos  seus 	objetivos,  de  acordo  com  o 	
previsto no artigo 65, I, alínea ?a?, da Lei 8.666/93, conforme planilhas em anexo.	 	
 
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Em  razão  da  alteração  no  projeto  e  suas  especificações,  conforme  cláusula 	
primeira  do  presente  aditivo,  observado  o  disposto  no	 art.  65,  I,  alínea 	?b?,  da  Lei 	
8.666/93,  a  CLÁUSULA  SEGUNDA 	? PREÇO  E  CONDIÇÕES  DE  PAGAMENTO 	do 	
contrato 	nº 189/2017 	passa a ter a seguinte	 redação: ?	Pela prestação dos serviços ora 	
contratados,  a  CONTRATATA  receberá  o  valor  global  de  R$  181.969,92  (Cento	 e 	
oitenta  e  um  mil,  novecentos  e  sessenta  e  dois  reais  e  noventa  e  dois  centavos), 
sendo  R$  167.337,78  (Cento  e  sessenta  e  sete  mil,  trezentos  e  trinta  e  sete  reais  e 
setenta  e  oito  centavos)  relativo  aos  materiais,  e  R$  14.	632,1	4  (Quatorze  mil, 	
seisc	ento	s e t	rinta e 	dois	 reais e 	quatorze	 centavos) de prestação de serviços de mão	-	
de	-obra.	?. 	
 
CLÁUSULA TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  Cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº  18	9/2017,  que  não 	
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 	
E  assim,	 por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também  assinam 
para que produza efeitos legais.	 	
 	
Chapada RS, em 28	 de março de 2018.

Carlos Alzenir Catto	 	
Prefeito Muni	cipal	 	
CONTRATANTE	 	
 
 
 	
CONPASUL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	 	
Olivar Basso 	- Sócio Administrador	 	
CONTRATADA	 	
Testemunhas: 	 	
 
 
Daiane Michele Hanauer	 	 	 	 	Cassia Vanuza Strauss	 	
018.086.150	-69 	 	 	 	 	 	028.173.800	-96	 	
 
Visto e Aprovado:	 	
 
 
Gabryel Ott Ihme	 	
OAB/RS: 97.436	 	
Procurador Geral do Município