PORTARIA Nº 	353	/20	23 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na 
Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação  para 
Contratação  de  empresas  para  promover  formação 
de  professores  e  gestores  das  escolas  da  rede 
municipal de Ensino de Chapada	. 	
 	
 	
         	O Prefei	to Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 	
atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  14.133/2021  e  alterações,  determina 
que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  designados 
através  da  Portaria  n	°  193/2023,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	
Processo  Licitatório  na  modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,  para	 Contratação  de 	
empresas  para  promover  formação  de  professores  e  gestores  das  escolas  da  rede 
municipal  de  Ensino  de  Chapada  nos 	dias  17  e  18  de  julho  de  2023.	 Após, 	
encaminhem	-se  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos  termos 	
do parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2021.	 	
            	 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	10 de 	julho	 de 2023.	 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                	         	  Moacir Antônio Grethe	 	
Data      Sup	ra                     	 	         	Prefeito Municipal	 em Exercício 	 	
 
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração