D E C R E T O NR 039/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas at ribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2296/9 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL D E SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENÃ?Ã?O BÃ SI 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 4804/6 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 10.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAÃ?DE 0401 10 305 0 117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 10976/2 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 500,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SEC RETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOV ERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 16169/1 0001 -RECURSOS LIVRE 800,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA Pag.: 2 0703 17 512 0064 2026 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 20429/3 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1136 AQUIS. DE MAQ . VEIC. PARA FROTA MUN 0901 04 122 0002 1136 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36412/6 0001 -RECURSOS LIVRE 117.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0902 17 511 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 17 511 0118 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0902 17 511 0118 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 38904/8 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 41221/0 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 Total de credito suplementar 201.300,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) d otacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENÃ?Ã?O BÃ SI 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4804/6 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 10.000,00 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE SAÃ?DE BÃ SICA 0401 10 301 0107 2157 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6022/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 500,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Pag.: 3 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENC IA E RESERVA R 53159/6 0001 -RECURSOS LIVRE 190.800,00 Total de Reducoes 201.300,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de marco de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/ _______