PORTARIA Nº 024/2024 
 
?Nomeia Comissão para o 
 
Processo Seletivo Simplificado.? 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, 
 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para atender às 
necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante contrato de caráter 
público, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispõe o artigo 
37, inciso IX da Constituição da República; 
 
Considerando as Leis Municipais nº 4.309/2023 e nº 4.328/2023 
 
RESOLVE 
 
Art. 1º Fica constituída a Comissão para executar o Processo Seletivo Simplificado 
para a contratação de pessoal, sendo 11 (onze) garis (cadastro reserva), carga horária 
semanal de 40 (quarenta) horas, (01) um(a) fonoaudiólogo (a), carga horária semanal de 20 
(vinte) horas e (01) um(a) terapeuta ocupacional (TO), carga horária semanal de 20 (vinte) 
horas, composta pelas seguintes pessoas: 
 
- Lercí Polla, Professora, matrícula nº 2922-40; 
 
- Keith Natana Gris, matrícula nº 3128-3; 
 
- Adilson José Policeno, Professor, matrícula nº 2794-4. 
 
Art. 2º As reuniões e deliberações da Comissão serão objeto de registros em Atas. 
Art. 3° Durante toda a realização do Processo Seletivo Simplificado, serão 
prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, caput, da 
Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988. 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, 12 janeiro de 2024. 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
 
Prefeito Municipal 
 
Registre-se e Publique-se 
 
Eloy Arty Auler 
 
Secretário Municipal de Administração