D E C R E T O NR 158 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2022 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 608/4 0001 -RECURSOS LIVRE 365,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTR ACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 1704/3 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4214/5 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 50.000,00 0401 10 301 0107 2141 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4260/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 70.000,00 4262/5 4090 -PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 30.000,00 0401 10 301 0107 2141 31901300 000000 OBRIGACOES PATRONAIS 4425/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 40.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILA NCIA EM SAĆ?DE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 11243/7 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.300,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Pag.: 2 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 16978/1 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 500,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2025 ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES 0701 20 606 0087 2025 33903900000000 O UTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 18137/4 0001 -RECURSOS LIVRE 700,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROIND USTRIAL 0703 20 609 0082 2027 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 65595/3 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 1 22 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 21299/7 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.000,00 0801 12 122 0002 2028 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 21323/3 0020 -MANU TENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUND AMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DE TERMINADO 22349/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 13.000,00 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 23256/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0802 12 361 0046 2034 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 23382/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 37.000,00 0802 1 2 361 0046 2150 FUNDEB 30% 0802 12 361 0046 2150 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 23546/6 0031 -FUNDEB 1.400,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Pag.: 3 24320/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 12.000,00 0803 EUCACA O INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLA R 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26504/7 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.0 00,00 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27417/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 00 51 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 28416/5 0 020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.500,00 28417/3 0031 -FUNDEB 1.000,00 0804 12 365 0051 2041 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 85534/0 0001 -RECURSOS LIVRE 14.000,00 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 77315/8 0031 -FUNDEB 12.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 32706/9 0001 -RECURSOS LIVRE 27.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40563/9 0001 -RECURS OS LIVRE 35.000,00 0902 26 782 0118 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 40587/6 0001 -RECURSOS LIVRE 65.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 1001 08 242 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 242 0119 2155 ASSIST. A PESSOA C/ DEFICIENCIA Pag.: 4 1001 08 242 0119 2155 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 44868/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 3.000,00 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 213 3 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 46575/5 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 1.800,00 1001 08 244 0119 2133 33904000000 000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 47681/1 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 2.000,00 Total de credito suplementar 558.565,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura d este decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 210/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0201 04 122 0002 2003 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 418/9 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADM INISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1762/0 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0301 04 122 0010 2004 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1912/7 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0301 04 122 0010 2004 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FI SICA 1924/0 0001 -RECURSOS LIVRE 7.000,00 0301 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0301 04 122 0011 1003 ORGANIZACAO MODERNIZ. SEC.ADMINISTR 0301 04 122 0011 1003 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2336/1 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA Pag.: 5 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2157 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 5768/1 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 111.300,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0501 04 121 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0501 04 121 0002 1012 ORGANIZACAO E MODERNIZ.SEC.FAZENDA 0501 04 121 0002 1012 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11316/6 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 0501 0 4 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 20 17 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 11810/9 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0501 04 122 0012 2017 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 12084/7 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 0501 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0501 04 123 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 123 0012 2018 CAMPANHA S P/AUMENTO ARRECADACAO 0501 04 123 0012 2018 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 12266/1 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0501 04 123 0012 2018 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.P ESSOA JURIDICA 12280/7 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 0501 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0501 04 129 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 129 0012 2132 ADMIN.TRIBUTARIA 0501 04 129 0012 2132 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 12562/8 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 050 1 04 129 0012 2132 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 12574/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 3290210 0000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 12882/1 0001 -RECURSOS LIVRE 18.700,00 0501 28 843 0105 0002 33309300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 12908/9 0001 -RECURSOS LI VRE 1.500,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, CO MERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA Pag.: 6 0601 04 122 0002 2020 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 13184/9 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0601 04 122 0002 2020 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 13250/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 0601 04 122 0002 2020 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 13316/7 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0601 04 122 0002 2020 33 903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13482/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33504100000000 CONTRIBUICOES 14462/2 0001 -RECURSOS LIVRE 4.500,00 0601 23 691 0096 2145 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 14476/2 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 0601 23 691 0096 2145 44909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 14889/0 0001 -RECURSOS LIVRE 4.500,00 0601 23 691 0096 2145 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS 14907/1 0001 -RECURSOS LIVRE 4.500,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 1019 EQUIPAMENTOS AGRICULTURA 0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15340/0 0001 -REC URSOS LIVRE 40.000,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0701 20 608 0087 ASSIST.ACO MPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 608 0087 2146 APOIO A BACIA LEITERIA 0701 20 608 0087 2146 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 18377/6 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 0701 20 608 0087 2146 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 18489/6 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 0701 20 608 0087 2146 33904500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 18733/0 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 0701 20 608 0087 2146 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS 18743/7 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 0701 20 608 0087 2147 APOIO A SUINOCULTURA 0701 20 608 0087 2147 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 18771/2 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 0701 20 608 0087 2 147 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 18775/5 0001 -RECURSOS LIVRE 1.400,00 0701 20 608 0087 2147 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 18989/8 0001 -RECURSOS LIVRE 2.400,00 0701 20 608 0087 2147 33904500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS Pag.: 7 19127/2 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 0701 20 608 0087 2148 APOIO AO AGRICULTOR 0701 20 608 0087 2148 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMI CAS 19139/6 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 0701 20 608 0087 2148 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 19251/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1. 400,00 0701 20 608 0087 2148 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 19357/7 0001 -RECURSOS LIVRE 2.400,00 0701 20 608 0087 2148 33904500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 19495/6 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 3191 1300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 19977/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DE FESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 0703 20 609 0082 2027 31911300000000 CONTRIBUICOES P ATRONAIS 20601/6 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CUL TURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2150 FUNDEB 30% 0802 12 361 0046 2150 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23644/6 0031 -FUNDEB 1.500,00 0802 12 361 0046 2150 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 23752/3 0031 -FUNDEB 1.500,00 0802 12 361 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 361 0052 2118 EDUC.JOVENS E ADULTOS 0802 12 361 0052 2118 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 23913/5 0031 -FUNDE B 500,00 0802 12 361 0052 2118 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 24015/0 0031 -FUNDEB 500,00 0802 12 361 0052 2118 33904600000000 AUXILIO -ALIM ENTACAO 24293/4 0031 -FUNDEB 2.500,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ES PECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 25515/7 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.700,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO Pag.: 8 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 21 10 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 27300/7 0031 -FUNDEB 7.900,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 362 ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 SERV. TR ANSP. RODOVIARIO 0805 12 362 0099 2037 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 31455/2 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 0805 12 364 ENSINO SUPERIOR 0805 12 364 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 364 0099 2039 TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR 0805 12 364 0099 2039 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 31774/8 0001 -RECURSOS LIVRE 23.065,00 0805 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 080 5 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 2040 SUBVENCOES -APAE 0805 12 367 0052 2040 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 31836/1 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 31901100000000 VENCI M.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 31954/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.600,00 09 SECRETARIA DE OBRA S E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1137 CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS DA S 0901 04 122 0002 1137 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 36502/5 0001 -RECURSOS LIVRE 9.500,00 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 36624/2 0001 -RECURSOS LIVRE 100.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 25 752 0058 1133 AMPL. ILUMI. PUBLICA 0902 25 752 0058 1133 44905100000000 OB RAS E INSTALACOES 39636/2 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 Pag.: 9 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOC IAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 42246/0 0001 -RECURSOS LIVRE 4.300,00 1001 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1001 08 241 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 241 0119 2105 ASSISTENCIA IDOSOS 1001 08 241 0119 2105 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 43442/6 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 3.800,00 1001 08 241 0119 2105 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 43802/2 1180 -FUN DO MUNICIPAL DE ASSISTENC 3.000,00 Total de Reducoes 478.065,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 500,00 4090 -PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 30.000,00 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 50.000,00 Total de excesso de arrecadacao 80.500,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de novembro d e 2022 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______