TERMO ADITIVO Nº 	00	8/2023	 	
CONTRATO N	º 01	1/202	2 	
 
 	
O MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	 e Regina  Colonheze  Faccin	,  já  qualificados  no 	
Contrato  nº 	01	1/2022	,  por  seus  representantes  legais  ao  final  assinados, 	resolvem 	
aditar  o  documento  original,  em  conformidade  com  a  Lei  M	unicipal 	4.238	/202	2,  nos 	
termos e condições seguintes:	 	
 
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
 	
Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 	011/20	22, ficando ampliando o prazo 	
da  contratação  para  as  funções  de 	Gari	, passando  a  ter  como  data  final  o  dia 	09	 de 	
janeiro	 de 202	4. 	
 	
CL	ÁUSULA SEGUNDA	 	
 
 	Fica  aditada  a 	cláusula 	2ª  do  Contrato  nº 	01	1/20	22,  p	elo  serviço 	prestado,  A	 	
CO	NTRATAD	A perceberá  remuneração  de 	R$  1.212,00  (um  mil  duzentos  e  doze 	
reais	), mais 	vale  alimentação  no  valor  de  R$  11,22  (onze  reais  e  vinte  e  dois 	
centavos),  p	or  dia  trabalhado,  conforme  Lei  nº  3.029/2019,  revisada  pela  Lei  nº 	
4.150/2022 e Lei 4.196/2022.	 	
 	2.1 	? Além  dos  vencimentos  A	 CONTRATAD	A,  fará  jus  ao  adicional  de 	
insalubridade,  em  grau  médio  de 	40	 %  (	quarenta	 por  cento)  sobre  os  vencimentos  do 	
cargo, em 	conformidade com o Laudo Técnico da avaliação de Riscos Ambientais, Lei 	
Municipal  nº.  2.846/2017,  e  com  base  nos  artigos  117  e  118  Lei  Municipal 
Complementar  005/2010,  do  Regime  Jurídico  Único  dos  Servidores  Públicos 
Municipais.	   	
 
CLÁUSULA 	TERCEIRA	 	
 
 	Toda	s  as  demais  Cláu	sulas  e  disposições  do  Contrato  01	1/20	22,  que  não 	
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 
 	E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  3 	
vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  test	emunhas,  que  também  assinam  para 	
que produza efeitos legais.	 	
 
     	Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	10	 de 	janeiro	 de 20	23. 	
 	
 
 	
  Gelson Miguel Scherer	                                          	Regina Colonheze Faccin	  	
     	Prefeito Municipal 	  	 	              	    	                       	Con	tratad	a                       	               	               	 	
      	Contratante	   	
 
                                                                                           	 	
 
Testemunhas:	 	
                 	    	    	
 	
Eloy Arty Auler              	                        	  Deise Maria Vogt