PORTARIA Nº 	423	/20	22 	
 
 	
Concede 	Licença  Maternidade 	
a Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
Art.  1	º.  Concede  Licença  Maternidade  da	 Servidora  Pública  Municipal	 	
Joice  Fátima  Rambo  Morais	, Professora	, matrícula 	2795	-2, pelo  período  de 	
120  dias	,  a  contar  de	 25	 de agosto 	de  20	22,  conforme  prevê  o  art.  71  da  Lei 	
Municipal complementar 005/2010 do Regime Ju	rídico Único.	 	
 	 	 	
 	Art.  2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo efeito retroativo 	a contar de 	25	 de 	agosto 	de 202	2. 	
 
 	Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 	15	 de	 setembro	 de 202	2. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se           	                              	Gelson Miguel Scherer 	 	
 	Data Supra                        	                   	             	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
Secretário da Administração