D E C R E T O N§ 060/2013 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 3691/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 13.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24464/3 0001-RECURSOS LIVRE 700,00 Total de credito suplementar 13.700,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 SAUDE 0402 10 301 ATENCAO BASICA 0402 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4415/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 13.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO Pag.: 2 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24280/2 0001-RECURSOS LIVRE 700,00 Total de Reducoes 13.700,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 27 de maio de 2013 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________