D E C R E T O Nº 62 /2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇ AMENTO 2021 GELSON MIGUEL SCHERER , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto cré dito suplementar no orçamento em curso, na(s) seguinte(s) dotação( ções ): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 5045/8 45 00 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 23.200,00 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 8144/2 0040 -ACOES E SERVICOS PUB LICOS DE 300.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0107 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0107 2126 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 13636/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.350,00 Total de cré dito suplementar 326.550,00 Art. 2§ - Servirá para a cobertura deste decreto o(s) se guinte(s) recursos(s): a) Redução da(s) seguinte(s) dotação( ções ): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 2569/0 0040 -ACOE S E SERVICOS PUBLICOS DE 3.350,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4437/7 0001 -RECURSOS LIVRE 266.600,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 50 91/1 0001 -RECURSOS LIVRE 33.400,00 Total de Reduções 303.350,00 b) Por superávit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 23.200,00 Art. 3§ - Revogadas as disposições em contrário , este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de abril de 2021 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/____