PORTARIA Nº 311/2018	 	
 
 	
Determina  a  ab	ertura  de  Processo 	
Licitatório 	na 	Moda	lidade  de  Dispensa  de 	
Licitação	 para 	aquisição  de  1  (um)  fogão  a 	
gás  para  a	 	Secretaria  Municipal  de 	
Assistência Social e Habitação da Prefeitura 
Municipal de Chapada RS.	 	
 
 	
         	      	O  Prefeito  Municipal  de	 Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
demais disposições legais pertinentes à espécie, determina que o encarregado 
do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	com  a  Comissão,  tomem  as  providências 	
cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na  modalidade  de  Dispensa 
de Licitação, para	 a aquisição de 01 (um) fogão a gás com cinco queimadores, 	
sendo  um  queimador  tripla  chama,  um  queimado  dupla  chama,  um  quei	mador 	
família  e  dois  queimadores  médios.  Acendiment	o  automático  total	 na  mesa  e	 	
forno,  c	apacidade  do  forno  de  98  litros  e  acabamento  autolimpante  no  interior. 	
Tampo  de  vidro  temperado  e  mesa  em	 aço  inox  na  cor  prata  ou  preto, 	
conforme solicitação da Secret	aria Municipal de Assistência Social e Habitação 	
através  do  3°  Plano  de  Aplicação  do  Fundo  Municipal  de  Assistência  Social 	? 	
IGDPBF 	? Índice  de  Gestão  Descentralizada  do  Programa  Bolsa  Família 	- 	
aprovado  pelo  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social  no  dia	 18  de 	
Setembro de 2018.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	08	 de 	Outubro	 de 201	8. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Pub	lique	-se      	                   	 	       	 Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Su	pra                     	  	        	             	Prefe	ito Municipal	 	
 
 
 
         	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração