PORTARIA Nº 276/2018 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 3 (três) poltronas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS. O Prefeito em Exercício do M unicípio de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições legais pertinentes à espécie, determina que o encarregado do Setor de Licitaç ões, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação, para a aquisição de 01 (uma) poltrona de dois lugares e 02 (duas) poltronas individuais , para suprir as necessid ades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada -RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Pref eito Municipal de Chapada RS, em 22 de Agosto de 201 8. Registre -se e Publique -se Renato Affonso Hess Data Su pra Prefeito Municipal em Exercício Gustavo Sturmer Se cretário da Administração