PORTARIA Nº 	317	/202	3 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo 
Licitatório,  na  modalidade  de  Pregão 
Eletrônico	 para  a 	aquisição  de  Material  de 	
Expediente	 	e  Artesanato	 	para  as 	
Secretarias Municipai	s. 	
 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande	 do Sul, n	o uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei 	Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  nº  123/2019, 	
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 
Comissão,  tomem  as  providências  c	abíveis  pa	ra  a  abertura  de  Processo 	
Licitatório  na  modalidade  de  Pregão  Eletrônico  por  Sistema  de  Reg	istro  de 	
Preços	,  para  a  aquisição 	de  Material  de  Expediente	 e  Artesa	nato	 para  as 	
diversas Secretarias Municipais	. 	
 
Após, seja encaminhado os aut	os à Assessoria Juríd	ica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal d	e Ch	apada	 - RS, em 	19	 de 	junho	 de 202	3. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gels	on Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Eroni Maier de Andrad	e 	
Secretári	a da Fazenda