TERMO ADITIVO Nº 036/2022 QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 118/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Intern o, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada -RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa ARLINDO DE SOUZA E CI A LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.172.278/0001 -98 , situada a Rua Barão do Rio Branco, nº 876, no Bairro Fátima da cidade de Chapada/RS, neste ato representada pelo Sr. Arlindo de Souza , denominada CONTRATADA , já qualificados no Contrato nº 118/2019, re solvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniên cia administrativa, fica aditado o item 5 da CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 118/2019, a fim de acrescentar mais 18 (dezoito) quilômetros à Linha 05 , to talizando para essa Linha de transporte escolar 160 (cento e sessenta) quilômetros diários. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 118/2019 e Termo s Aditivo s nº 048/2019 , 086/2020 e 083/2021 que não dispuserem em contrário , permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, e m 07 de março de 2022 . Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE ARLINDO DE SOUZA E CIA LTDA ME Arlindo de Souza CONTRATADA Testemunhas: Cleci Sales de Vargas Zilmer Luciane Vogt CPF: 958.501.710 -53 CPF: 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 036/2022 , firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa ARLINDO DE SOUZA E CIA LTDA ME .