D E C R E T O NR 006/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2020 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidad e com o disposto na Lei Municipal 3065/2019 de 23/12/2019. D E C R E T A Art. 1° - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao( coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SEC RETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GO VERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1108/8 0001 -RECURSOS LIVRE 5 .000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8244/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 12.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0107 2124 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 91240/9 4503 -CUSTEIO -ASSISTENCIA FARMACEU 5.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0107 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0107 2126 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 46931/9 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 17.959,42 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CUL TURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 19503/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.250,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 36609/9 1163 -CALCAMENTO RUA PER IMETRAL 153.081,85 36611/0 1169 -RECAPEAMENTO ASFALTICO BRDE 488.725,54 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1002 08 122 0109 GESTAO DO SUS 1002 08 122 0109 2133 MAN.CRAS 1002 08 122 0109 2133 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 39369/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 30.000,00 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0112 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1002 08 244 0112 2107 SERVICOS E BENCEF.EVENTUAIS 1002 08 244 0112 2107 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 44014/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 2.000,00 Total de credito suplementa r 716.016,81 Art. 2° - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) d otacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 7155/2 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 12.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0802 12 126 0017 INFORMATICA 0802 12 126 0017 1022 EQUIP.SMEC 0802 12 126 0017 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19876/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.250,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 38506/9 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 Total de Reducoes 44.250,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 1163 -CALCAMENTO RUA PERIMETRAL 87.782,26 1180 -FUNDO MU NICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00 4502 -CUSTEIO -VIGILANCIA EM SAUDE 17.959,42 4503 -CUSTEIO -ASSISTENCIA FARMACEUTICA 5.000,00 Total de superavit fin anceiro 117.741,68 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1163 CALCAMENTO RUA PERIMETRAL 65.299,59 e) Por operacao de credito no(s ) seguinte(s) recurso(s): 1169 RECAPEAMENTO ASFALTICO BRDE 488.725,54 Art. 3° - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de janeiro de 2020 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______