TERMO ADITIVO Nº 229/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 Termo aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRANTE, e PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.250.019/0001-38, estabelecida na Avenida Dom Pedro II nº 245, Bairro São Paulo, na cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.950-000, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. Marcio Parisotto, inscrito no CPF sob nº 040.952.059-46 e portador da Cédula de Identidade nº 35720751 SSP/SC, doravante denominado CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Este aditivo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO nº 255/2023 por mais 15 (quinze), a contar de 27 de dezembro de 2023 até 10 de janeiro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e disposições do CONTRATO Nº 255/2023, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 14 de dezembro de 2023. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA Marcio Parisotto Testemunhas: Keith Natana Gris Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral