PORTARIA Nº 490 /2023 ?Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.? O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse públic o, mediante contrato de caráter público, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispõe o artigo 37, inciso IX da Constituição da República; Considerando a s Lei s Municipais nº 4.302 /2023 e nº 4.30 9/2023 RESOLVE Art. 1º Fica constituída a Comissão para executar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal, sendo (02) Agentes Administrativos, carga horária semanal 33 (trinta e três) horas (01) um Agente de Controle Interno, carga horária semanal de 33 (trinta e três) horas e (02) Agentes de Endemias, carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, (01) um Terapêutica Ocupacional (TO), carga horária semanal de 20 (vinte) horas e (01) Fiscal Tributário, carga horária semanal de 33 (trinta e três) horas , composta pelas seguintes pessoas: - Le rcí Polla, Professora, matrícula nº 2922 -40; - Keith Natana Gris, matrícula n 3128 -3; - Adilson José P oliceno, Professor, matrícula nº 2794 -4. Art. 2º As reuniões e deliberações da Comissão serão objeto de registros em Atas. Art. 3° Durante toda a realização do Processo Seletivo Simplificado, serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, caput , da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabi nete do Pref eito Municipal de Chapada/RS, 11 de agosto de 2023. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal Registre -se e Publique -se Eloy Arty Auler Secretário Municipal de Administração