D E C R E T O  NR 181/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                      864/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       150,00      0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1074/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.900,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         6269/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.400,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 46907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO            8195/7                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12                              EDUCACAO                                   0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          50886/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.650,00

Pag.:  2      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        21874/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        24399/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00              Total de credito suplementar                              25.100,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12                              EDUCACAO                                   0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS          16796/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2032                MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA              0806 13 392 0054 2032 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        19481/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0806 13 392 0054 2032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        19667/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        22216/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA

Pag.:  3      0902 25                              ENERGIA                                    0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA                           0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        23208/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1005                                 CONSELHO DA CRIANCA E ADOLECENTE           1005 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1005 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC.        1005 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN        1005 08 243 0027 2066                MANUTENCAO COMDICA                         1005 08 243 0027 2066 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        29425/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      1006                                 HABITACAO                                  1006 16                              HABITACAO                                  1006 16 482                          HABITACAO URBANA                           1006 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1006 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  29968/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00              Total de Reducoes                                          8.000,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                       15.450,00             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO               1.650,00                  Total de excesso de arrecadacao                      17.100,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      17 de novembro  de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________