TERMO ADITIVO Nº 130/2026 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 219/2025 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica 
de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre 
Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito 
Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa DANIELA 
ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.197.877/0001-63, com sede na Rua 
Padre Anchieta, nº 32, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, CEP 99530 -000, e-mail: 
construalves1@hotmail.com, neste ato representada por seu Representante Legal Sr. Adair 
Cristiano Alves de Oliveira, portador do CPF nº 904.960.270-34, doravante denominada 
CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 188/2021, resolvem aditar o documento original, nos 
termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente aditivo tem por objeto a inclusão de serviços no Contrato nº 219/2025, com base 
em parecer técnico do Setor de Engenharia do Município, conforme segue: 
Descrição do serviço 	Valor  R$ 
Pintura das portas internas, remoção de cerâmicas, rebocos novos, novas pinturas 
e novas ligações elétricas 
11.750,00 
Fechamento em vidro para novo setor 	4.950,00 
Nova abertura de vidro 	651,36 
TOTAL R$ 17.351,36 
 
Parágrafo único: Os serviços adicionados ao Contrato somam um valor de R$ 17.351,36 
(dezessete mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) e o valor total do 
contrato passa para R$ 126.351,36 (cento e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e 
trinta e seis centavos). 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 219/2025 que não dispuserem em 
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de 
igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos 
legais.  
 
Chapada/RS, em 18 de fevereiro de 2026.  
 
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER DANIELA ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA 
   Prefeito Municipal  	Adair Cristiano Alves de Oliveira 
                 CONTRATANTE         CONTRATADA

Testemunhas: 
 
 
 
 
 
      Cleci Sales de Vargas Zillmer                           Luciane Vogt 
                 958.501.710-53                   885.700.290-04 
 
 
 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 130/2026 
firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa DANIELA ALVES DE OLIVEIRA & CIA 
LTDA.