PORTARIA Nº 	535	/202	3 	
 
Determina  a  abertura  de 	processo 	
licitatório,  na  modalidade  de 	pregão 	
eletrônico	 para  a 	aquisição  de 	m	aterial  de	 	
higiene,  limpeza,  copa,  cozinha  e  outros	 	
para as Secretarias Municipai	s. 	
 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio 	Grande	 do Sul, no	 uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei 	Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  nº  123/2019, 	
determina  que  o  encarregado  do 	setor  de 	licitações,  juntamente  com  a 	
comissão,  tomem  as  providên	cias  c	abíveis  par	a  a  abertura  de 	processo 	
licitatório  na  modalidade  de 	pregão 	eletrônico  por 	sistema  de 	reg	istro  de 	
preços	,  para  a  aquisição 	de 	m	aterial  de 	higiene,  limpeza,  copa,  cozinha  e 	
outros,	 para as diversas 	secretarias 	municipais	. 	
 
Após, seja encaminhado os aut	os à 	Assessoria Jurídi	ca para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal d	e Ch	apada	 - RS, em 	11	 de 	dezembro	 de 202	3. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gels	on Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretári	o da 	Administração