1 TERMO ADITIVO Nº 148/2024 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021 PROCESSO Nº 092/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, Chapada/RS, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Gelson Miguel Scherer, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa SULVALE INFORMATICA LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.164.768/0001- 17, com sede na Travessa Mauricio Cardoso nº 189, Bairro Ana Nery ? Santa Cruz do Sul/RS, CEP: 96.840-370, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Sr. Jorge Luis Staub, portadora da Cédula de Identidade nº 1056146689 SS/RS, e inscrito no CPF nº 882.246.270-04, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O prazo do Contrato nº 135/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando em 05 de agosto de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA O valor pago à Contratada referente ao licenciamento, suporte e atualizações, fica reajustado em 4,23%, com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses, conforme segue: Item Local Valor Firewall Valor Backup (50GB) Valor Total 01 Secretaria Municipal da Administração R$ 1.250,76 R$ 260,58 R$ 1.511,34 02 Secretaria Municipal da Saúde R$ 938,07 R$ 260,58 R$ 1.198,65 R$ 2.709,99 Parágrafo único: O valor total dos serviços passa a ser de R$ 2.709,99 (dois mil, setecentos e nove reais e noventa e nove centavos) e será pago em um único pagamento, conforme previsão contratual. CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 135/2021, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 05 de agosto de 2024. 2 Gelson Miguel Scherer SULVALE INFORMATICA LTDA Prefeito Municipal Jorge Luis Staub CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 148/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa SULVALE INFORMATICA LTDA.