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TERMO ADITIVO Nº 	210	/202	3 	
 	
QU	IN	TO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 1	29	/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Interno	,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79,  com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90, 	no  c	entro	 da  cidade  de  Chapada/	RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado  CONTRATANTE	,  e  a  empresa	 ELTON  LUIZ  MATTJIE  & 	CIA  LTDA	, 	
inscrit	a  no  CNPJ  sob 	o  nº 	07.456.251/0001	-24	,  situada  a  Rua	 Alfredo  Winck,  nº  537	, 	
no  centro  da  cidade  de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,	 neste  ato 	
representada  p	elo  Sr. 	Elton  Luiz  Mattjie	,  inscrito  no  CPF  sob  nº 	257.87	7.480	-34	 e 	
portador  da  Cédula  de  Ident	idade  nº 	1001683877	 SJS RS	,  resolvem  aditar  o 	
docu	mento original, nos termos e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa	, fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEGUNDA 	do 	
contrato nº 	129	/2019	, a fim de ampliar para mais 	12	 (doze	) meses o prazo de vigênc	ia 	
do  referido  documento	,  nos  ter	mos  do  inciso  II  do  artigo  57  da  Lei  nº  8.666/93	,  a 	
con	tar de	 1º 	de 	novembro	 de 202	3 a 31 de 	outubro	 de 202	4.  	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica reajustado em 5,19%, com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 	
(doze)  meses,  o  valor  do  quilômetro  rodado  do  Contrato  nº  116/2019, 	Linha 	11	, 	
passando o valor para 	R$ 3,42 (três reais e quarenta e dois centavos)	. 	
 
CLÁUSULA 	TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº  129/2019	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº  097/2020	, 094/2021	, 	076/2022	 e  202/2022	, que  não  dispuserem  em 	
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
 
E  assim,  por  ser  expressão	 da  verdade,  firmam  o  present	e  instrumento  em  03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  02  (duas)  testemunhas,  que  também 
assinam para que produza efeitos legais. 	 	
 	
Chapada/RS, em 	31	 de 	outubro	 de 202	3.  	
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	  	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
ELT	ON LUIZ MATTJIE & CIA LTDA	  	
Elton Luiz Mattjie	 	
CONTR	ATADA	 	
 	
Testemunhas:	 	
        	 	
        	 Keith Natana Gris Johann 	 	 	                  	       	  Luciane Vogt	 	
018.498.120	-47	  	 	 	 	     	 885.700.290	-04

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Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892 	- Procurador Geral	 	
 
 	
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	TERMO  ADITIVO  Nº 	
210/202	3 firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	 e  a 	empresa 	ELTON  LUIZ 	
MATTJIE & CIA LTDA	.