PORTARIA Nº 114/2025 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
na modalidade de Chamamento Público, para 
Credenciamento para prestação de serviços 
de Médicos em Ambulância Semi UTI para 
pacientes encaminhados pela Secretar ia 
Municipal da Saúde. 
  
 
   O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e 
alterações, tendo em vista a natureza da aquisição e sua disponibilidade de 
escolha pela modalidade de licitação de CHAMAMENTO PÚBLICO para 
CREDENCIAMENTO , Determina, que a Presidente da Comissão Permanente 
de Licitações e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 193/2023, tomem 
as providências cabíveis para a abertura de processo licitatório, para o 
Credenciamento para prestação de serviços de Médicos em Ambulância Semi 
UTI para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde. Após, 
encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos 
termos do parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2021. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 26 de fevereiro de 2025. 
 
 
Registre-se e Publique-se                                        Gelson Miguel Scherer 
         Data Supra                                                           Prefeito Municipal 
 
 
 
           Eloy Arty Auler  
 Secretário da Administração