D E C R E T O Nº 158/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRAC AO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESS OA JURIDICA 1316/1 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0401 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6184/0 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 5.000,00 0401 10 301 0107 2065 MANUTENCAO CAI 0401 10 301 0107 2065 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7873/5 0040 -ACOE S E SERVICOS PUBLICOS DE 2.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0501 04 129 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIR OS 0501 04 129 0012 2132 ADMIN.TRIBUTARIA 0501 04 129 0012 2132 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 16094/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 111 4 EQUIP.ESC.ENS.FUND. 0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24002/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 Pag.: 2 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24464/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 18.000,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FU NDAMENTAL 26689/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 38252/3 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0110 PROTECAO SOCIAL BASICA 1002 08 244 0110 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS 1002 08 244 0110 2106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 48501/2 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 2.000,00 Total de credito suplementar 58.500,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2063 HOSP.LAB.OUTR.AT.BAS. 0401 10 301 0107 2063 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 7107/2 4500 -CUST EIO -ATENCAO BASICA 2.000,00 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 8806/4 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BA SICA 1.000,00 0401 10 301 0107 2122 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 9010/7 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 1.000,00 0401 10 301 0107 2122 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONT RIBUTIVAS 9330/0 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 500,00 0401 10 301 0107 2122 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 9372/6 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 500,00 Total de Reducoes 5.000,00 Pag.: 3 c) Por exce sso de arrecadacao nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 11.500,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 38.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUB LICOS DE SAUDE - ASPS 2.000,00 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00 Total de excesso de arrecadacao 53.500,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de outubro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______