PORTARIA Nº 	283	/2023	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  d	e  Dispensa  de  Licitação	,  para	 	
aquisição  de  peças  para  conserto  da 
Motoniveladora marca Komatsu, modelo GD555, 
cor  amarela,  solicitado  pela  Secretaria 
municipal  de  Obras  e  Tr	ânsito  do  Município  de 	
Chapada/RS.	 	
 
 	
1.1.	          	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	14.133/2021	 e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  junta	mente 	
com  a  Comissão	, designados  através  da  Portaria  n° 	193	/20	23,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação,  para	 aquisição  de  peças  para  conserto  da  Motoniveladora 	
marca  Komatsu,  modelo  G	D555,  cor  amarela,  com  número  no  patrimônio  107688, 	
solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.	 	
Após, encaminhem	-se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer 	
nos termos do parágrafo único do art. 	53	 da 	Lei 14.133/2021.	 	
 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 29 de 	maio	  de 20	23. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	          	           	Prefeit	o Municipal 	 	
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração