CONTRATO Nº 	144	/20	21	 	
 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 	102/	20	21	 	
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 	055	/20	21	 	
 	
CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM 
SERVIÇO  DE  HOSPEDAGEM,  MANUTENÇÃ	O  E 	
PUBLICAÇÃO  DE  CONTEÚDO  NO  SITE  DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE	 CHAPADA	-RS	. 	
 
Pelo  presente  instrumento, 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, pessoa  jurídica  de  direito 	
público  intern	o,  com  sede  na 	Rua  Padre  Anchieta,  90  Centro	 CEP:	 99.530	-000	, 	
Inscrito  no  CNPJ	 sob  Nº  87.613.220/0001	-79	 representado  neste  ato 	pelo  Prefeito 	
Municipal  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, com  poderes  que  lhe  são  conferidos  pela  Lei 	
Municipal,  doravante  designado  simplesmente 	CONTRATANTE 	e a  empresa 	
DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA 	- ME	, pessoa jurídica de direito privad	o, i	nscrita 	
no  CNPJ  n.º 	19.576.309/0001	-52	,  esta	belecida  na 	AV  Boqueirão  nº  762  Sala  301, 	
Bairro Igara 	? Canoas	 ? RS	, nest	e ato representada pelo Diretor	 Sr. 	Alvaro	 Locatelli	, 	
brasileiro, analista de sistemas, portador do RG n.º 	5067232081	 SSP/RS, e do CPF n.º 	
938.131.630	-91,	 doravante  denominada  simplesmente 	CONTRATADA	,  têm  justo  e 	
acertado  entre  si,  o  presente  Contrato  de  Prestação  de  Serviços  de 	manutenção	 do 	
site da Prefei	tura Municipal, conforme segue:	 	
 
CLAUSULA	 PRIMEIRA: 	DO OBJETO	 	
1.1 	O  objeto  do  presente  contrato  é  a 	contratação  de  empresa  especializada  no 	
fornecimento  e  manutenção  de  serviços  de 	hospedagem,  manutenção  técnica, 	
evolução  tecnológica  e  atualização  de  conteúdo  n	o  website  institucional  do  Município 	
de Chapada/RS.	 	
1.2	. A  CONTRATADA 	deverá  prestar  hospedagem,  manutenção,  atualização  e 	
evolução  tecnológica  no  website  sob  o  domínio 	https://www.chapada.rs.gov.br/	. 	
Prestar manutenção, atualização e suporte para servidor 	Linux	 que contém o por	tal da 	
transparência sob o domínio 	https://www.chapada.rs.gov.br/	. 	
 
CLAUSULA	 SEGUNDA	: DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO	      	 	
2.1 	O CONTRATANTE	 pagará	 à CONTRATADA	 o valor	 mensal	 de 	R$ 	295,00	 	
(duzentos  e 	noventa  e  cinco  reais	) t ot a liz a n d o   o   v a lo r   a n u a l	 de	 R$ 	3.540,00  (três 	
mil quinhentos e quarenta reais	). 	
§1º	 O  pagamento  será  efetuado  em  moeda  corrente  nacional,  a  ser  pago  de  forma 	
parcelada,  mediante  transferência  bancária  em  conta  c	orrente,  em  nome  da 	
CONTRATADA.	 	
§2º	 Em caso de 	renovação	 e continuidade da prestação de serviço, o preço contratado 	
será reajustado a cada ano a contar da data do presente, de acordo com a variação do 
índice I	PCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses	. 	
§3º.  	O  pagamento  será  feito  até  o  10º  (décimo)  dia  do  mês  s	ubsequente  ao  da 	
prestação dos serviços.	 	
§4º.  Em caso de atraso no pagamento incidirá sobre o valor do principal devido, multa 	
de  2%  (dois  por  cento)	 e  juros  moratórios  de 	nos  mesmos  percentuais  aplicáveis  a

caderneta  de  poupança	,  mais  correção  monetária 	equivalente  ao 	IPCA	,  esta  última  a 	
partir do mês subsequente ao vencido.	 	
 
CLAUSULA	 TERCEIRA	: DO PRAZO	 	
3.1	 A  vigência  do  contrato 	objeto  da  presente  dispensa  de  licitação  será  de  12  (doze) 	
meses a contar da data de 	23/08//2021	, podendo ser prorrogado por igual período, até 	
atingir  60  (sessenta)  meses,  a  contar  da  assinatura  do  presente  instrumento,  sem 
interrupção,  a  critério  da  Admi	nistração  e  com  a  anuência  da  contratada,  nos  termos 	
do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666	-93;	 	
 
CLAUSULA	 QUARTA	: DA RESCISÃO	 	
4.1	 O  MUNICÍPIO  poderá  rescindir  este  contrato,  independente  de  interpelação  ou  de 	
procedimento  judicial  sempre  que  ocorrer  uma 	das  hipóteses  previstas  no  art.  78  da 	
Lei 8.666/93.	 	
O contrato poderá ser rescindido ainda:	 	
a) 	unilateralmente,  por  qualquer  das  partes,  desde  que  avise  a  outra  com 	
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.	 	
b) 	reiterada  desobediência  da  CONTRATADA  aos  preceitos  e	stabelecidos, 	
e/ou  negar	-se  a  prestar  os  serviços  no  horário  e  forma  acordada,  ou  prestá	-los  com 	
falhas/defeitos;	 	
c) 	No  caso  de  verificar	-se  dolo,  culpa,  simulação  ou  fraude  na  execução  do 	
contrato;	 	
CLAUSULA	 QUINTA	: DOS DIREITOS À PROPRIEDADE	 	
5.1	 O domínio	 do 	web	site, bem como dados e conteúdos permanecerão sempre como 	
propriedade  do  Município  de  Chapada  e  só  poderão  ser  utilizados  para 	os  fins  do 	
trabalho aqui contratado, salvo ajuste expresso em contrário	.   	
CLÁUSULA SEXTA	: DAS 	OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA	 	
     	6. 1 	-Layout novo, moderno e atualizado.	 	
     	6. 2 -Site ajustado para ser visualizado por todas as plataformas móveis (smartphones,	 	
tablets, etc).	 	
6.3	 -Conteúdos organizados para possibilitar o reposicionamento dos elementos de	 	
forma fácil.	 	
6.4	 -Área administrativa moderna e com novos recursos.	 	
6.5	 -Maior facilidade de atualização pelo próprio pessoal da empresa.	 	
6.6	 -Treinamento presencial na instituição (4 a 6 horas) para os administradores do site.	 	
6.7 	-Rapidez na 	atualização dos chamados técnicos, pois com a nova estrutura, o 	
código está mais organizado e flexível para adaptações.	 	
6.8	 -Novos tipos de galerias de fotos, maiores e com mais recursos.	 	
6.9	 -Estatísticas de acesso possíveis de serem consultadas na área adminis	trativa.

6.10 	-Uso de jQuery ao invés de flash	 	
 
 6.11 	-Inserção de novas áreas no site.	 	
 
 6.12 	-Inclusão de dados referentes ao Portal da Transparência.	 	
 
 6.13 	-Maior clareza e transparência das ações exercidas pelo poder público.	 	
 
 6.14 	-Desenvolvimento delayout exclusivo e único, sem paralelo ou semelhança com outros 	
layouts já criados pela empresa (definido e sugerido pela prefeitura), codificação do layout 
(uso das linguagens XHTML/CSS), formulário geral de contato, animações com j	query e 	
flash, pluginsde mídias sociais(Facebook, Twitter, etc), 	 	
 
6.15 	-Permitir que a própria prefeitura crie e atualize menus e páginas no site de forma 	
dinâmicas e ilimitada. Em outras palavras, o site pode ir crescendo de acordo com as 
demandas da prefeitura. As páginas dinâmicas podem ser vinculadas a alguma secretaria.	 	
 
6.16 	-Permite o gerenciamento das secretarias da prefeitura de forma a cadastrar, atualizar 	
e editar as informações destes setores. Nas secretarias é necessário poder 	vincular 	
conteúdos específicos desta, que estejam cadastrados dentro de páginas dinâmicas, 
enquetes, notícias, eventos, projetos, serviços e departamentos.	 	
 
6.17 	-Permite à secretaria cadastrar informações sobre os serviços prestados. Cada serviço 	
deve es	tar obrigatoriamente vinculado a uma secretaria.	 	
 
6.18 	-Permite às secretarias cadastrar informações sobre os projetos correntes. Os projetos 	
serão exibidos com um logotipo, caso haja.	 	
 
6.19	 -Permite que, ao cadastraras notícias, estas possam ser vinculadas a uma 	
determinada secretaria. Entretanto, o sistema também permite que a notícia cadastrada não 
esteja vinculada a nenhuma secretaria, aparecendo somente na capa e no link Notícias. 
Cada n	otícia permite a inclusão de diversas fotos e vídeos publicados no Youtube.	 	
6.20	 -Permite cadastrar os eventos de secretarias. Exibição em um calendário de eventos.	 	
  
6.21 -Permite cadastrar e buscar no site os contatos de cada secretaria e seus respecti	vos 	
setores, departamentos, etc. Cada secretaria tem vários setores vinculados e todos estes 
podem ter seus contatos cadastrados independentemente.	 	
6.22 -Permite que a própria secretaria crie e atualize menus e páginas em seu sub portal de 	
forma dinâmicas e ilimitada. Em outras palavras, a página da secretaria pode ir crescendo

de acordo com suas demandas.	 	
6.23 -Entende	-se por departamentos toda estrutur	a organizacional que esteja vinculada a 	
alguma Secretaria. Ou seja, um setor, um departamento, etc. É possível vincular este a 
alguma Secretaria, bem como cadastrar seus dados de contato, pessoal responsável, mapa 
de localização, etc.	 	
6.24 -Cadastro das n	otícias no site.	 Permite a formatação de texto (como negrito 	
sublinhado), lista de tópicos, criação de tabelas, inclusão de link na notícia, etc. As notícias 
podem ser vinculadas a alguma Secretaria.	 	
6.25 	-Criar galeria de fotos para as notícias. O sistema	 deve redimensionar as fotos 	
automaticamente para o padrão de tamanho atribuído ao site. Com isso, não é necessário 
cortar' as fotos no tamanho determinado antes de publicar.	 	
6.26 	-Permite a inclusão de arquivos ilimitados para serfeitodownload no site. Ar	quivos em 	
formato (.pdf e .doc).	 	
6.27 	-Possibilidade de colocar vídeo na notícia (formato flash), desde que o mesmo já esteja 	
publicado no Youtube.	 	
6.28 	-Permite que o usuário envie email para outras pessoas.  Fazer um formulário 	
colocando o nome e email d	o emissor e o nome e email do receptor.	 	
6.29 	-Abre em nova aba para impressão, facilitando a impressão porque somente o 	
conteúdo da notícia é selecionado.	 	
6.30 	-Funcionalidade para aumentar o tamanho da fonte da notícia.	 	
 
6.31 	-Cadastro e edição dos 	eventos da agenda. Os eventos têm data e hora de início, data 	
de término, local, além de espaço para fotos e descrição de cada evento	 	
6.32 	-Cadastro dos pontos turísticos do município, separados por categorias. Permite 	
cadastrar informações do ponto turíst	ico, além de publicação de fotos e documentos	 	
6.33 	-Para cada ponto turístico há o vínculo com alguma categoria. Exemplo: pontos 	
naturais, igrejas, praias, etc. A ideia é organizar os pontos turísticos por categorias.	 	
6.34 	-Disponibiliza enquetes com objet	ivo de efetivar pesquisa pública com o cidadão. A 	
enquete deverá ficar por um determinado período no site. Poderão ser disponibilizadas mais 
de uma enquete ao mesmo tempo	. 	
6.35 -Conforme exigências do TCE, no site é necessário estar cadastrados os dados de	 	
programas, ações, projetos e obras com os dados de início e fim dos serviços, custo 
estimado, custo real, local da obra, processo licitatório pertinente, gestor e executor da obra, 
gráfico com percentual de conclusão dos serviços e cadastro das etapas.	 	
6.36 -Caso a prefeitura possua outros serviços online ao cidadão, ela pode criar uma 	
integração entre o site e este serviço. De forma simples, é possível adicionar link no site 
para submeter a este serviço.	 	
6.37 -Permite o cadastro dos contato para o envio d	e newsletter. Formulário no site permite 	
ao usuário colocar nome e email para ser arquivado na base de dados do sistema. O 
sistema de envio de newsletter é comercializado no mercado à parte e não está envolvido 
neste módulo. O módulo aqui apresentado é som	ente para cadastro de emails que

receberão a newsletter.	 	
6.38 -Exportação de blocos de email de maneira formatada, com o objetivo de serem 	
utilizados no envio de newsletter através de programas específicos disponíveis no mercado.	 	
 
6.39	 -Formulário através do qual o cidadão poderá enviar email com algum questionamento 	
ou solicitação. Esta mensagem fica registrada na área administrativa do site para que possa 
ser respondida. Toda a interação entre prefeitura e cidadão também é realizada p	or email. 	
Além disso, o usuário pode acompanhar o andamento da solicitação pelo site por meio de 
um código/número da solicitação, que ele recebe por email.	 	
6.40 -O serviço de informação ao cidadão é uma exigência legal e deve ter um espaço para 	
o cidadão s	olicitar algum tipo de informação. Ao enviar a solicitação, o usuário deverá 	
receber um email com o número de protocolo para que possa consulta no site o andamento 
de sua solicitação a qualquer momento. A sua solicitação também deve ser encaminhada 
para um	 email configurável na área administrativa do site, além de ficar registrado na área 	
administrativa. Nesta área, usuários com permissão poderão responder à solicitação e 
definir se a mesma está em andamento ou concluída. Ao responder, será disparado um 
ema	il para quem fez a solicitação.   Todas as solicitações terão um status definido (aberta, 	
em andamento, concluída). A quantidade de solicitações de cada status deverá apresentar 
um relatório gráfico em tempo real.  	 	
6.41 -Cadastro de editais de concurso pú	blico.  Os editais serão exibidos em uma lista. 	
Todo edital deverá ter obrigatoriamente um arquivo (documentos .doc ou .pdf) vinculado a 
ele, que geralmente é o edital.	 O edital poderá	 ter	 outros anexos com informações 	
publicadas posteriormente para que to	do	 seu histórico fique registrado.	 	
6.42 -Criação e gerenciamento das categorias (Concurso Público, Processo Seletivo, etc). 	
Com isso, ao cadastrar um novo concurso é possível definir a qual categoria pertence.	 	
6.43	 -Cadastro de licitações.  Os arquivos de 	licitação são separados por categorias 	
(Concorrência Pública, Pregão Eletrônico, etc). Para baixar os arquivos de algumas 
categorias pode ser obrigatório (se a prefeitura assim o configurar no sistema) o 
preenchimento de um cadastro, ou baixar ele de forma	 direta	. 	
6.44 -Criação e gerenciamento das categorias (Pregão Presencial, Tomada de Preços, etc). 	
Com isso, ao cadastrar um novo concurso é possível definir a qual categoria pertence.	 	
6.45 -Cada licitação terá um arquivo principal (edital) e pode ter vário	s arquivos anexos, 	
geralmente recursos ou alterações no edital. Caso seja requerido o preenchimento do 
formulário, o cidadão somente poderá efetivar o download do arquivo após envio do 
formulário.	 	
6.46 -São arquivos complementares ao edital. Um edital pode	 ter nenhum ou vários 	
arquivos vinculados. Todos anexos podem ser baixados. Apenas o edital pode precisar de 
preenchimento do cadastro do licitante.	 	
6.47 -Quando a categoria da licitação indicar a obrigatoriedade do preenchimento do 	
formulário (esta opção 	é gerenciável). Devem	-se preencher os dados para poder baixar os 	
arquivos.	 	
6.48 -Publicação dos contratos assinados pelo município com entes privados. Possibilidade 	
de incluir o número do contrato, data de assinatura e vigência, além dos documentos

anexos.	 	
6.49	 -Disponibiliza um conjunto de documentos (portarias, decretos, leis) aprovados no 	
município. Permite a criação e classificação ilimitada para estes documentos. Cada 
documento deverá ter a data de publicação, número, ementa e deverá estar vinculada a 
uma c	ategoria.	 	
6.50 -É a forma de classificar os documentos de legislação (portarias, leis, decretos, etc). 	
Cada documento deverá estar vinculada a uma categoria criada.	 	
6.51 -Permite a atualização dinâmica de contas públicas como os relatórios de gestão fiscal	, 	
balanços e despesas em geral. O sistema oferece um mecanismo ao administrador para 
dividir as contas públicas por tipo.	 	
6.52 -Permite a administração das categorias de contas públicas. Podem ser criadas 	
categorias e subcategorias para facilitar a organização destes documentos. Exemplo: 
despesas > RGF, despesas > RREO. A criação das categorias e/ou é livre e a melhor forma 
de or	ganizar estes documentos fica à escolha da própria prefeitura.	 	
6.53 -São os arquivos de demonstração das contas públicas. O cadastro de contas públicas 	
estará vinculado ao tipo de relatório.	 	
6.54 -Criação de formulários dinamicamente. É necessário poder de	finir para qual email 	
serão direcionados, quais campos de preenchimento deverão existir (tipos de campo devem 
ser texto, email, numérico, seleção de opções, sim/não, data, descritivo). Após criar o 
formulário, deve ser possível vincular este formulário a a	lguma página dinâmica.	 	
6.55 -Efetiva busca no site de acordo com os conteúdos cadastrados. Esta busca é 	
personalizada e não pode ser utilizados os serviços de busca já prontas como ?buscador do 
Google?, por exemplo	. 	
6.56 -Permite ao administrador do sistem	a gerenciar as permissões de usuários no sistema. 	
Define que módulos cada usuário pode acessar para atualizar o conteúdo do sistema.	 	
6.57 -Cadastra usuários de gestão de conteúdos definindo sua senha e qual grupo de 	
recursos este usuário poderá gerenciar.	 	
6.58 -Permite definir as funcionalidades que estarão disponíveis para serem atualizadas.	 	
 
6.59	 -Possibilidade de colocar banners referentes à eventos, campanhas e serviços que a 	
prefeitura oferece. A prefeitura pode determinar o período que o banner fica n	o ar, como 	
também seu respectivo link.  	 	
6.60 -Avisos abrem na forma de ?modal?. É possível incluir avisos especialmente em dias de 	
atendimento com horário diferenciado, feriados, etc. Possível de incluir informações como 
título, descrição, data de início 	e fim de veiculação, tempo em segundos que o aviso fica 	
aparecendo na capa do site	. 	
6.61 -Permite organizar e centralizar os arquivos multimídias do município.	 	
6.62 -Gerenciamento e inclusão de vídeos publicados no Youtube, vinculados diretamente 	
ao site municipal	. 	
6.63 -Gerenciamento das imagens e acontecimentos do município.	 	
6.64 -Disponibilização de palestras, debates, hinos, spots, jingles e outros arquivos de áu	dio

que a prefeitura julgar interessante.	 	
6.65 -Nesta área a prefeitura poderá inserir os demais documentos necessários aos 	
cidadãos como, por exemplo, manuais, guias, entre outros.	 	
6.66 -Disponibilizar e configurar, no admin do sistema, a página junto a u	m dos sistemas de 	
estatísticas de acesso mai	s completos, o Google Analytics.	 	
6.67 -Configuração do mapa de localização da empresa (Gogle Maps).	 	
6.68 -Cadastrar o site da prefeitura de forma correta nos principais mecanismos de busca 	
da internet como Google	 e Yahoo caso o site ainda não tenha este serviço em 	
funcionamento.	 	
6.69	 -Permite o cadastro dos contato para o envio de newsletter. Formulário no site permite 	
ao usuário colocar nome e email. O sistema de envio de newsletter é comercializado no 
mercado à 	parte e não está envolvido neste módulo. O módulo aqui apresentado é somente 	
para cadastro de emails que receberão a newsletter.	 	
6.70 -Exportação de blocos de email de maneira formatada, com o objetivo de serem 	
utilizados no envio de newsletter através de 	programas específicos disponíveis no mercado.	 	
6.71 -Menu específico de acessibilidade conforma regras da Lei de Acessibilidade. Inclui 	
acesso à página de descrição sobre acessibilidade (onde constam links de programas para 
baixar como, por exemplo, Dosvox 	e Motrix, aumentar/diminuir fonte, versão para 	
daltônicos, acesso direto ao campo de busca, etc)	. 	
 
6.72	 -Exigência em portais de municípios, o módulo permite a inclusão de perguntas e 	
respostas visando esclarecer dúvidas gerais e comuns pertinentes.	 	
 
6.73 -Formulário padrão de contato com o município. Permite direcionar o formulário para a 	
Secretaria de int	eresse para que o mesmo já caia automaticamente na conta de email 	
cadastrado na Secretaria	. 	
6.74 -Permite cadastrar as mídias sociais (Facebook, Twitter, Youtube, Flickr, Instagram), os 	
dados do rodapé do site (endereço de localização da Prefeitura, Google	 Maps e horários de 	
atendimento da Prefeitura), além de definiras contas de email que receberão e	-mails da 	
Ouvidoria, SIC e contatos em geral	. 	
6.75	 -Permite o cadastro de quantidade e horários de atendimento por dia, assunto e local. 	
O usuário do site entr	a no site, acessa o calendário, verificados dias disponíveis para 	
agendar algum atendimento e escolhe o horário. Este dia e horário fica reservado para o 
atendimento deste usuário.	 	
6.76 -Permite criar exceções. Ou seja, em dias que não há atendimento, ou q	ue o 	
atendimento é reduzido, é possível tanto desabilitar o dia ou diminuir o horário de 
atendimento. Tudo fica registrado por email e na área administrativa do site para consulta 
em tempo real a qualquer momento	. 	
6.77 -Construção de hotsites/especiais aon	de é possível inserir conteúdos específicos como 	
notícias, agenda de eventos, galeria de fotos, galeria de vídeos e páginas personalizadas. O 
hotsite/especial é vinculado à um layout já criado e terá o endereço criado automaticamente, 
assim que o especial 	por criado. Seu endereço será (nome do especial).dominio.rs.gov.br	. 	
6.78 -Módulo que permite a inclusão, edição ou exclusão de itens de menu. Podem ser 	
criados itens para o menu principal, bem como os submenus vinculados a cada menu

principal. Além disso, 	é possível determinar a posição dos itens dentro do menu principal, 	
bem como dos itens dentro dos submenus. Não há limite de itens por menu.	 	
6.79	 -Espaço para publicação dos números da COVID no município. Conterá número total 	
de casos, casos novos, curados	, óbitos, relação de casos por 100 mil habitantes. Dados 	
serão apresentados de forma gráfica conforme forem sendo atualizados.	 	
 
CLÁUSULA 	SETIMA	: DAS PENALIDADES	 	
8.1 Pela inexecução Total ou Parcial do Contrato, a Administração poderá, garantida a 
prévia defesa, aplicar a CONTRATADA as seguintes sanções:	 	
a) Advertência.	 	
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o 
Município, por prazo não superior a 05 (cinco) anos.	 	
c) Declaração de inidoneidade para licitar 	ou contratar com a Administração Pública, 	
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a 
reabilitação perante a própria autoridade que a aplicou.	 	
 
CLAUSULA 	OITAVA	: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	 	
9.1 As despesas para a contrat	ação e pagamento, correrão por conta da seguinte dotação 	
orçamentária.  	 	
 
0301 04 122 0010 2004 33904009000000 0001 E 1464.8 HOSPEDAG.SISTEM	 	
 
CLÁUSULA NONA	 	
São responsáveis pela execução deste Contrato: pelo CONTRATANTE, o Sr.	 Gelson Miguel 	
Scherer	, e pelo CONTRATADO   a Sr.  	Alvaro Locatelli	 	
 
CLÁUSULA DÉCIMA	 	
A fiscalização do contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal d	a Administração	, através 	
do Secretário Sr. 	Paulo Jair Costa Campana.	 	
 
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA	 	
O 	presente contrato está vinculado ao Processo Licitatório nº 10	2/2021, Dispensa de 	
Licitação nº 05	5/2021, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24 inciso 	II, e suas 	
alterações e demais legislações pertinentes.

CLAUSULA DÉCIMA	 SEGUNDA	: DO FOR	O 	 	
10.1 As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Carazinho	-RS, para a 	
composição de qualquer lide resultante deste contrato, renunciando a qualquer outro por 
mais privilegiado que possa ser.	 	
 	
E, por estarem assim, acordados e 	contratados, assinam em 04(quatro) vias de igual 	
teor, na presença das testemunhas signatárias.	 	
 
 	
         	Chapada (RS), 	20	 de 	agosto	 de 20	21	. 	
 
 
 
 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA	 	
Gelson Miguel Scherer	 	
                         	CONTRATANTE	 	
 
 
 
 
 	
DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA 	- ME	 	
Alvaro Locatelli	 ? Administrador	 	
CONTRATADA	 	
 
 	
Testemunhas:	 	
 	
Keith  Natana Gris Johann 	  	 	 	        	Cleci Sales de Vargas Zillmer	 	
         	018.498.120	-47 	 	 	 	 	                  	958.501.710	-53	 	
 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 
 
 	
Guilherme Steffen	 	
OAB/RS n° 67.892	 	
Procurador Geral do Município	 	
 	
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao 	Contrato nº	 144	/202	1, firmado entre o 	
MUNICÍPIO DE CHAPADA	-RS	 e a empresa	 DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA 	- ME