D E C R E T O  NR 157/2014                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         2425/2                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       3.000,00      0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           2823/1                   4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -       20.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         4445/8                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       5.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 25                              ENERGIA                                    0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA                           0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        27699/5                   0001-RECURSOS LIVRE                    86.000,00      0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          28562/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00              Total de credito suplementar                             118.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):

Pag.:  2      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS         1950/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.000,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                     2417/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       3.000,00      0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         2895/9                   4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -       20.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                         4358/3                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       5.000,00      0405                                 CONSELHO CRIANCA E ADOLESCENTE             0405 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0405 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC.        0405 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN        0405 08 243 0027 2066                MANUTENCAO COMDICA                         0405 08 243 0027 2066 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        10998/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 121                          PLANEJAMENTO E ORCAMENTO                   0501 04 121 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0501 04 121 0002 1012                ORGANIZACAO E MODERNIZ.SEC.FAZENDA         0501 04 121 0002 1012 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         12066/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA        0601 04 122 0002 2020 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          13106/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0601 22                              INDUSTRIA                                  0601 22 661                          PROMOCAO INDUSTRIAL                        0601 22 661 0096                     PROMOCAO DO COMERCIO                       0601 22 661 0096 1014                FINANC.DESENVOLV.INDUSTRIA E COMERC        0601 22 661 0096 1014 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS

Pag.:  3      13379/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.800,00      0601 23                              COMERCIO E SERVICOS                        0601 23 691                          PROMOCAO COMERCIAL                         0601 23 691 0096 1016                CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO                0601 23 691 0096 1016 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         13505/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.500,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0701 04 122 0002 1019                EQUIPAMENTOS AGRICULTURA                   0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         14194/1                   0001-RECURSOS LIVRE                    20.000,00      0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0086                     COOPERAT. ASSOCIATIVISMO                   0701 20 606 0086 1021                ASSOCIATIVISMO RURAL                       0701 20 606 0086 1021 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         15659/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 1018                INCENTIVO AGROINDUSTRIA                    0701 20 606 0087 1018 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS        15680/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        17392/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        18147/1                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1098                AMPLIACAO ESCOLAS                          0802 12 361 0046 1098 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        19004/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL

Pag.:  4      0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 1097                CONSTRUCAO DE CRECHE                       21224/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.800,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 391                          PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG.        0806 13 391 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 391 0054 2042                MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL              0806 13 391 0054 2042 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          23134/7                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0806 13 391 0054 2042 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        23350/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054 2043                AUXILIO CORAIS,OASE,CTG E OUTROS           0806 13 392 0054 2043 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         24160/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          25192/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0807 27 812 0048 2029 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        25404/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          25977/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        28121/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      0902 26 782 0101 1032 44903600000000 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FISICA        28137/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0902 26 782 0101 1032 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR-PESSOA JURIDICA        28141/7                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        28400/9                   0001-RECURSOS LIVRE                    14.900,00

Pag.:  5      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         29096/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        29518/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.000,00              Total de Reducoes                                        118.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      19 de setembro  de 2014                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________