PORTARIA Nº 257 /2017 Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal O Prefeit o do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1 º. Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Rosemeri Krefta , pelo período de cento e vinte (120 ) dias , a contar de 24 de abril de 201 7, conforme prevê a Lei Municipal complementar 005/2010 do Regime Jurídico Único. Art. 2º. Esta Porta ria entra em vigor na data de sua publicação . Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, 24 de abril de 201 7. Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Stürmer Secretári o da Administração