D E C R E T O Nº 161/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 2060/5 0001 -RECURSOS LIVRE 1.300,00 0401 10 301 ATENCAO BA SICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO D ETERMINADO 4405/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 8.000,00 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4439/3 4090 -PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 15.100,00 4440/7 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 30.400,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPIT . E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 9684/9 0001 -RECURSOS LIVRE 10.500,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0107 2124 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 11736/6 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.400,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL Pag. : 2 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1114 EQUIP.ESC.ENS.FUND. 0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 240 02/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 6.000,00 0802 12 361 0046 2067 GASTOS 40% FUNDEB 0802 12 361 0046 2067 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 25668/4 0031 -FUNDEB 20.000,00 0802 12 361 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 361 0052 2118 EDUC.JOVENS E ADULTOS 26103/3 0031 -FUNDEB 10.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 2116 EDUC.ESP .PRE -ESCOLA 0803 12 367 0052 2116 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 30006/3 0031 -FUNDEB 10.000,00 0803 12 367 0052 2116 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 30138/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 31836/1 0031 -FUNDEB 3.650,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 20 30 MERENDA ENS.FUNDAM. 32733/6 0001 -RECURSOS LIVRE 2.500,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTENC IA COMUNITARIA 1002 08 244 0110 PROTECAO SOCIAL BASICA 1002 08 244 0110 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS 1002 08 244 0110 2106 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 48159/9 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 1.500,00 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 1035 PROGR.HABITACIONAL URB. 1004 16 482 0059 1035 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS 52784/0 1018 -FUNDO HABITACIONAL 20.000,00 Total de credito suplementar 145.350,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: Pag.: 3 a) Reducao das s eguinte s dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 1924/ 0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 8.000,00 0401 10 122 0010 2005 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 2569/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.400,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 319004000000 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4406/7 4090 -PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 15.100,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 22298/4 0001 -RECURSOS LIVRE 9.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 25370/7 0031 -FUNDEB 3.650,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 27358/9 0031 -FUNDEB 30.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 39044/5 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0902 04 122 0011 1107 CONSTRUCAO DE PREDIO PUBLICO Pag.: 4 0902 04 122 0011 1107 44906100000000 AQUISICAO DE IMOVEIS 39623/0 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 0902 15 URB ANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 1101 OBRAS EM PRACAS 0902 15 451 0058 1101 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 39651/6 0001 -RECURSOS LIVRE 4.800,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 1035 PROGR.HABITACIONAL URB. 1004 16 482 0059 1035 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 52661/4 1018 -FUNDO HABITACIONAL 20.000,00 Total de Reducoes 98.950,00 c) Por excesso de arrecadacao nos seguintes recursos: 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.000,00 0031 -FUNDEB 10.000,00 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 30.400,00 Total de excesso de arrecadacao 46.400,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de outubro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______